SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/11/2023 - 13:30	Encerramento: 06/11/2023 - 15:23

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de novembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 26/2023, datado de 1º de novembro de 2023, encaminhado pelo Lar dos Idosos São Francisco de Assis, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emendas impositivas para fazer frente a despesas com custeio do Lar dos Idosos. Ofício CA nº 367/2023 - GRPB, datado de 30 de outubro de 2023, enviado via Sistema de Protocolo Integrado do Governo do Estado do Paraná, assinado digitalmente pelo Gerente Regional da Sanepar - GRPB, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 458/2023-DL (requerimento nº 1661/2023). Convite para participar do Lançamento Feira Casa e Construção 2024 - Viva em Harmonia, a ser realizada no dia 8 de novembro de 2023, às 19h30, na Sociedade Rural de Pato Branco. Convite para participar da solenidade de graduação das empresas residentes na incubadora do Parque Tecnológico de Pato Branco, a ser realizada no dia 9 de novembro de 2023, às 17h30, no auditório do Centro de Eventos de Pato Branco. Convite para participar da “Etapa Final do 3º Concurso de Poesias”, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2023, às 13h30, no Auditório do Departamento de Cultura - Parque de Exposições.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Grupo Teatral Danko pela sua expressiva contribuição nas cenas artística e cultural da cidade de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1781 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino”, para que se manifeste principalmente, no que diz respeito a possibilidade de execução do projeto, informe quantos dispositivos serão necessários, conforme especifica no artigo 2º do projeto de lei, e qual o valor para instalação de cada dispositivo, a fim de instruir para emissão do parecer.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 1782 de 2023 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que preste as informações abaixo requeridas, notadamente sobre quais políticas públicas municipais efetivas em prol dos animais domésticos ou domesticados errantes localizados nos limites deste município, em especial cães e gatos,visando ao bem-estar animal e proteção da saúde pública e meio ambiente, foram implementadas, bem como se foi recebida Recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná quanto a esta matéria.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 Processo: 154/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a ser destinado à construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências. Obs.: Maioria de dois terços.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Moção de Aplauso nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Único	A ser concedida para a professora e uma das fundadoras da Casa de Apoio Gama, (Associação de Amigos de Prevenção ao Câncer), Clemair Bertol, pela sua contribuição no combate à doença e aos pacientes que necessitam de ajuda. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023 Processo: 148/2023 Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi Turno: Segundo	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PATO PESCADOR - PESCA ESPORTIVA. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023 Processo: 158/2023 Autor: Joecir Bernardi Turno: Segundo	Denomina via pública de “Laureci Antunes de Lima”. Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Emenda nº 81 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 127 de 2023. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 Processo: 127/2023 Autor: Joecir Bernardi Turno: Primeiro	Denomina via pública de “José Antonio Vazzatta”. Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023 Processo: 138/2023 Autor: Joecir Bernardi Turno: Primeiro	Denomina via pública de “Doralino Tramuntin”. Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 Processo: 140/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023 Processo: 142/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação