41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 3 (três) de julho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 2 (dois) de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Requerimento datado de 1º de julho de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., em complemento ao Protocolo Geral nº 1580/2024 e solicitando atendimento aos Protocolos Gerais nºs 1807 e 1976/2024.
• Ofício nº 132/AL, datado de 2 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 259/2024-DL (requerimento nº 896/2024), referente ao Projeto de Lei nº 90/2024.
• Ofício nº 133/AL, datado de 2 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 240/2024-DL (requerimento nº 848/2024), referente ao Projeto de Lei nº 91/2024.
• Requerimento datado de 2 de julho de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., em complemento aos Protocolos Gerais nºs 1144, 1702, 1731, 1735 e 1951/2024, referentes ao Projeto de Lei nº 90/2024, ao Procedimento Administrativo MPPR nº 0105.24.000005-6 e à Recomendação Administrativa MPPR nº 01/2024.
• Ofício nº 159/2024/GFB, datado de 2 de julho de 2024, encaminhado e assinado pelo Promotor de Justiça Coordenador do GEPATRIA – Núcleo Regional de Francisco Beltrão/PR, Dr. Fabrício Trevizan de Almeida, solicitando seja informado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se a Câmara Municipal de Pato Branco realizou concurso público no ano de 2024 ou se tem intenção de realizar Concursos Públicos nos próximos meses. Em Caso positivo, seja indicado o processo licitatório e a empresa contratada. No mais, solicita seja comunicado assim que o ente der início ao procedimento/processo licitatório que contratará a instituição que realizará o Concurso Público.
• Convite da Prefeitura de Pato Branco para a reinauguração do Ginásio do Bairro Bela Vista, dia 3 de julho de 2024 (hoje), às 17h, na rua Pedro Luiz Tavares, bairro Bela Vista.
• Convite da Prefeitura de Pato Branco para a inauguração do Meu Campinho Estevão Miechoanski, dia 4 de julho de 2024 (quinta-feira), às 7h30, na rua Benjamin Borges dos Santos, esquina com rua Clovi Capelezzo, bairro Fraron.
• Convite para o 1º Campeonato Panamericano de Bochas (Feminino - Masculino - Misto), dia 4 a 8 de julho de 2024, no Centro Municipal de Bochas, em Pato Branco.
• Convite para o Programa Mulher Segura Paraná, com o tema “Violência Contra a Mulher: Quebrando o silêncio”, que ocorrerá no dia 4 de julho de 2024, a partir das 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Pato Branco.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Joecir Bernardi, líder do PSD; Romulo Faggion, líder do União, concedeu o uso da palavra neste espaço à vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União; e Claudemir Zanco, líder do PL.

Foi concedida a palavra ao cidadão Gilson Feitosa, para falar sobre “Mudança do nome da Escola Municipal Jardim Primavera”.