| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Presidente da Câmara
Turno:
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Referente ao mês de maio de 2025.
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Leitura em plenário |
2 -
Requerimento nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 86/2025 que Institui a Política Municipal de Apoio às Pessoas Neurodivergentes no Município de Pato Branco e dá outras providências, conforme artigo 53, §1º do Regimento Interno dessa casa de leis.
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Leitura e Deliberação |
3 -
Requerimento nº 584 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde o envio de cópia do contrato ou convênio atualmente vigente entre esta Secretaria com os profissionais de fisioterapia que prestam serviços ao Município. Solicita-se, ainda, a relação detalhada dos serviços ofertados, a forma de disponibilização à população, os critérios adotados para indicação dos atendimentos, o número médio de atendimentos realizados mensalmente e a informação quanto à existência de fila de espera para o referido serviço.
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Leitura e Deliberação |
4 -
Requerimento nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche
Turno: Deliberação
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Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 23 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Leitura e Deliberação |
5 -
Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno: Deliberação
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Requer seja oficiado à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, ao o Consórcio TUPA – Transporte Urbano de Pato Branco, ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN e à Assessoria Jurídica do Executivo Municipal, solicitando a presença de ao menos um representante para a reunião sobre o Projeto de Lei nº 120/2025 a ser realizada na data de 25 de junho de 2025, após a sessão ordinária, nesta Casa de Leis.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Requerimento nº 587 de 2025
Processo: -
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal informações e providências para constituição da Comissão de Justiça Desportiva do Município - CMJD.
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Leitura e Deliberação |
7 -
Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autores: Diogo Domingos Grando, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 440/2025, que requer informações detalhadas sobre as despesas realizadas com materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da UBS do bairro Planalto.
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Leitura e Deliberação |
8 -
Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autores: Diogo Domingos Grando, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 441/2025, que requer informações sobre a ampliação da equipe na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto, pois devido a sobrecarga das atividades, a equipe de ACS desempenha funções administrativas internas e por muitas vezes precisam adiar os atendimento domiciliares.
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Leitura e Deliberação |
9 -
Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua João M. de Souza localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
10 -
Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Alceu Bengue Ribas localizada no bairro São Francisco.
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Leitura em plenário |
11 -
Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que realize a adesão ao Programa de Formação em Segurança Alimentar que está sendo oferecido por meio do Núcleo de Cooperação Socioambiental.
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Leitura em plenário |