BF 2
2026 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 2 de 2026
Autor:Presidente da Câmara
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de fevereiro de 2026.
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Aguardando Parecer
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5 de Abril de 2026
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PLO 18
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor:Claudemir Zanco
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Arraiá do Comércio” de Pato Branco.
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Aguardando Parecer
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5 de Abril de 2026
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PLO 198
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor:Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
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Institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco.
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Aguardando Parecer
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5 de Abril de 2026
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PLO 147
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor:Eduardo Albani Dala Costa
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Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo.
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Aguardando Parecer
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28 de Março de 2026
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PLO 128
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor:Alexandre Zoche
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Institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, no Município de Pato Branco.
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Aguardando Parecer
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5 de Abril de 2026
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PLO 96
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor:Géri Natalino Dutra 2025-2028
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.241, de 20 de novembro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a permutar imóveis para a implantação da Avenida da Inovação.
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Aguardando Parecer
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26 de Março de 2026
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