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PLO 181/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.965.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, e seiscentos reais).
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 181 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.222, de 02 de setembro de 2009
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PLO 182/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 182 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.215, de 21 de agosto de 2009
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PLO 184/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 184 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.219, de 27 de agosto de 2009
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PLO 193/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 390.227,01 (trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo).
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 193 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.221, de 27 de agosto de 2009
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PLO 200/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.636,59 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos).
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Processo: 200 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.232, de 17 de setembro de 2009
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PLO 201/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.101,12 (sete mil, cento e um reais e doze centavos).
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Processo: 201 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.223, de 02 de setembro de 2009
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PLO 202/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.267,60 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Processo: 202 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2009
Última Ação: DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM: 3 de setembro de 2009. Este projeto foi devolvido ao Executivo Municipal, atendendo solicitação feita através do ofício nº 571/2009/GP, datado de 2 de setembro de 2009, enviado pelo Prefeito Roberto Viganó.
Texto Original
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PLO 206/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Processo: 206 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.235, de 18 de setembro de 2009
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PLO 211/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 439.513,96 (quatrocentos e trinta e nove reais, quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos).
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Processo: 211 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.238, de 24 de setembro de 2009
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PLO 212/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 212 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.244, de 30 de setembro de 2009
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PLO 213/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 213 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.239, de 24 de setembro de 2009
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PLO 215/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 53.683,89 (cinqüenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Processo: 215 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.245, de 30 de setembro de 2009
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PLO 216/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 304.270,92 (trezentos e quatro mil, duzentos e setenta reais e noventa e dois centavos).
Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Processo: 216 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.240, de 24 de setembro de 2009
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PLO 219/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 219 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.248, de 09 de outubro de 2009
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PLO 220/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 909.840,00 (novecentos e nove mil e oitocentos e quarenta reais).
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 220 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.241, de 24 de setembro de 2009
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PLO 221/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 221 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.251, de 26 de outubro de 2009
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PLO 230/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Apresentação: 2 de Outubro de 2009
Processo: 230 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.253, de 26 de outubro de 2009
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PLO 235/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 248.900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais)
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 235 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.254, de 26 de outubro de 2009
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PLO 236/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 236 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.257, de 27 de outubro de 2009
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PLO 238/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Processo: 238 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.256, de 27 de outubro de 2009
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PLO 242/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 242 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.259, de 27 de outubro de 2009
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PLO 243/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinqüenta e três mil e oitocentos reais).
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 243 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.255, de 26 de outubro de 2009
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PLO 244/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 368.300,00 (trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais).
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 244 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.258, de 27 de outubro de 2009
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PLO 254/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Processo: 254 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.268, de 19 de novembro de 2009
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PLO 255/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais).
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Processo: 255 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.275, de 24 de novembro de 2009
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PLO 256/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Processo: 256 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.269, de 19 de novembro de 2009
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PLO 259/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Processo: 259 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.281, de 27 de novembro de 2009
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PLO 274/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Processo: 274 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.289, de 10 de dezembro de 2009
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PLO 277/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Processo: 277 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.292, de 15 de dezembro de 2009
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PLO 292/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Processo: 292 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.303, de 23 de dezembro de 2009
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PLO 298/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.348,97 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Apresentação: 28 de Dezembro de 2009
Processo: 298 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.308, de 30 de dezembro de 2009
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SUB 27/2009 - Substitutivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Processo: 27 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2009
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor(es):
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.116, de 10 de março de 2009
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