Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera meta do Anexo I da Lei nº 3421, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3500, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2011 e dá outras providências, e demais alterações vigentes.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.513, de 03 de fevereiro de 2011
|
PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera meta do Anexo I da Lei nº 3421, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3500, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2011 e dá outras providências, e demais alterações vigentes.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.514, de 03 de fevereiro de 2011
|
PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009 e Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 – Plano Plurianual – PPA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Processo: 9 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.531, de 02 de março de 2011
|
PLO 98/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Processo: 98 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.630, de 11 de julho de 2011
|
PLO 209/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei nº 3421, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3500, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2011 e dá outras providências, e demais alterações vigentes.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Processo: 209 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.697, de 11 de outubro de 2011
|
PLO 221/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei nº 3630, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2012 e dá outras providências, e demais alterações vigentes.
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Processo: 221 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.747, de 15 de dezembro de 2011
|
