SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 166/2019. Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2021 Processo: 1 / 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Relatorias: Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 10 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 1, de 10 de março de 2021, que aceitou o veto parcial ao Projeto de Lei nº 166/2019. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7844, de 11 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/3/2021. Edição 2219. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2019 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Claudemir Zanco , Fabricio Preis de Mello , Januário Koslinski , Joecir Bernardi , Marco Antonio Augusto Pozza , Moacir Gregolin , Rodrigo José Correia , Ronalce Moacir Dalchiavan , Vilmar Maccari Matéria Anexada: Veto nº 1 de 2021 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 1 de 2021 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação , Dirceu Luiz Boaretto Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 10 de março de 2021
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Aceita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2021. Apresentação: 19 de Maio de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2021 Processo: 6 / 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Relatorias: Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Claudemir Zanco - Não Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Não Lindomar Rodrigo Brandão - Não Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Não Rafael Celestrin - Não Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021 Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 6, de 16 de junho de 2021, o qual manteve o veto integral encaminhado pelo Prefeito Robson Cantu. Publicado na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7911, de 17 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/6/2021. Edição 2286. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Data Anexação: 19 de Maio de 2021 Autor(es): Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Joecir Bernardi , Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rafael Celestrin , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen Matéria Anexada: Veto nº 2 de 2021 Data Anexação: 19 de Maio de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 38 de 2021 Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação , Eduardo Albani Dala Costa Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 16 de junho de 2021
PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Rejeita Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 87/2021, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. Apresentação: 4 de Agosto de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2021 Processo: 8 / 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Relatorias: Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Abstenção Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Não Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Não Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021 Última Ação: PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 8, de 30 de agosto de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7964, de 31 de agosto de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/8/2021. Edição 2339) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Veto nº 3 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Ofício do Executivo nº 26 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Ofício do Executivo nº 28 de 2021 Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 55 de 2021 Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es): Romulo Faggion Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 30 de agosto de 2021
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 88/2021 - LDO 2022. Apresentação: 4 de Agosto de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2021 Processo: 9 / 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Relatorias: Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Abstenção Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Não Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021 Última Ação: PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 9, de 30 de agosto de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7964, de 31 de agosto de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/8/2021. Edição 2339) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Veto nº 3 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Ofício do Executivo nº 27 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Ofício do Executivo nº 29 de 2021 Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 56 de 2021 Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es): Romulo Faggion Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 30 de agosto de 2021
VETO 3/2021 - Veto Ementa: Ofício nº 335/2021/GP, datado de 4 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando veto parcial aos Projetos de Lei nºs 87/2021 (que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025) e 88/2021 (referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022), conforme prevê o art. 47, V, da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. Apresentação: 4 de Agosto de 2021 Processo: 3 / 2021 Protocolo: 2118/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 17:24:35 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021 Última Ação: Apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 8 e 9/2021. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021 Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Ofício do Executivo nº 26 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Matéria Anexada: Ofício do Executivo nº 27 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original