Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o "Programa Estrada Boa", que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 1785/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 17:10:49
Autor:
Rafael Celestrin
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 199/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 199 / 2022
Protocolo: 2878/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 18:13:33
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|