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Resultados

PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 1312/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 17:40:10
Autor:  Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.263, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/04/2024. Edição 3004 e no Jornal de Beltrão no dia 17.4.2024. Edição 7.936
Matéria Anexada:   Requerimento nº 904 de 2023  Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es):  Rodrigo José Correia , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 912 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 212 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1099 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1100 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 131 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 132 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 174 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 175 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 24 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 22 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 40 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.263, de 16 de abril de 2024