24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de maio de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, pelo falecimento de Lizandra Perla de Souza e as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul; a pedido do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD25, pelo falecimento de Alcides Boaretto; a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de José Kuchar e Ruth Rodrigues da Silva.

Ata da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2024.

· Ofício nº 81/AL, datado de 26 de abril de 2024, assinado pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, Francieli Catusso Tamagno, em resposta ao Requerimento nº 562/2024, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, referente ao Projeto de Lei nº 11/2024.

· Ofício nº 82/AL, datado de 2 de maio de 2024, assinado pela Assessora de Assuntos Legislativos, Francieli Catusso Tamagno, encaminhando ofício nº 19/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 537/2024, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL.

· Ofício nº 83/AL, datado de 2 de maio de 2024, assinado pela Assessora de Assuntos Legislativos, Francieli Catusso Tamagno, encaminhando ofício 80/2024 da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento 567/2024, referente ao Projeto de Lei nº 184/2023.

· Ofício nº 84/AL, datado de 3 de maio de 2024, assinado pela Assessora de Assuntos Legislativos, Francieli Catusso Tamagno, encaminhando ofício 15/2024 da Secretaria de Assistência Social, em resposta ao Requerimento 551/2024, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Romulo Faggion - União.

· Requerimento datado de 29 de abril de 2024, encaminhado pelo cidadão M.E.H., requerendo a juntada deste expediente e dos autos do Protocolo Geral nº 1101/2024 ao Projeto de Lei nº 75/2024.

· Requerimento datado de 30 de abril de 2024, encaminhado pelo cidadão Marcos Edgar Hirt, em aditamento ao Protocolo nº 1293/2024, requerendo a juntada deste expediente aos Protocolos nºs 1101 e 1144/2024, bem como ao Projeto de Lei nº 75/2024.

· Requerimento datado de 2 de maio de 2024 encaminhado pelo senhor Marcos Edgar Hirt, requerendo a juntada ao Projeto de Lei nº 75/2024, de comunicação referente ao Despacho 505/2024 ao Processo nº 542066/21 junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. 

· CA nº 203/2024 - GRPB, datada de 29 de abril de 2024, encaminhada através do eProtocolo do Estado do Paraná pela Sanepar, assinada digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 150/2024-DL (requerimento nº 574/2024).

· Ofícios nºs 405 e 406/2024/REGOV/CV, datados de 30 de abril de 2024, enviados pela CAIXA - Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, referente Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

· Ofício nº 3004/2024-SHBRS, datado de 30 de abril de 2024, assinado pelo senhor Kaue Felipe Cichocki, Presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná - SHBRS, em resposta aos requerimentos nº 583 e 605 de 2024, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia e Claudemir Zanco, encaminhando manifestação referente aos projetos de lei nº 37 e 38/2024.

· Convite enviado pelo Poder Executivo para participar da Oficina Comunitária do Plano de Mobilidade Urbana, no dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), com início às 18h30 ate às 21h, na Casa da Indústria.

· Convite para participar da Sessão Solene de Entrega de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, proposta pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, e Moção de Aplauso, proposta pelo vereador Claudemir Zanco, ao piloto de automobilismo Gabriel Meimberg Casagrande, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 (terça-feira), com início às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.

Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP

Assunto: Prestação de contas da causa animal.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Rafael Celestrin, representando a liderança do PSD; Claudemir Zanco, líder do PL e Romulo Faggion, líder do União.