48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Rodrigo José Correia - União, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, pelo falecimento da mãe da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, senhora Maria Selvina; a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Francieli Lopes Pereira e Luiz Felipe Castanho.

Ata da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos e Romulo Faggion - União.

• Requerimento datado de 12 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., referente ao Inquérito Civil MPPR 0105.24.000969-3.
• Requerimento datado de 12 de agosto de 2024, encaminhado pelo cidadão Valmir Rodrigues Junior, referente solicitação de regularização das vagas de estacionamento para idosos em Pato Branco.
• Ofício nº 5/2024, datado de 9 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em resposta ao Ofício nº 284/2024-DL (requerimento n.º 962/2024, referente ao Projeto de Lei nº 90/2024).
• Requerimento datado de 12 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., referente ao TAC firmando entre a Câmara Municipal de Pato Branco e o MPPR, em 1/08/2024; Inquérito Civil MPPR 0105.24.000048-6.
• Ofício nº 155/AL, datado de 13 de agosto de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Ofício nº 290/2024-DL (requerimento nº 965/2024, referente ao Projeto de Lei nº 115/2024).
• Ofício nº 56/2024, datado de 13 de agosto de 2024, encaminhado pelo CIRUSPAR – Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná, assinado digitalmente pela Direção Geral, Kelly Cristine Custódio dos Santos, em resposta ao Ofício nº 297/2024-DL (requerimento nº 1010/2024, referente ao Projeto de Lei nº 45/2024).
• Correspondência eletrônica, datada de 13 de agosto de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.
• Ofício nº 156/AL, datado de 14 de agosto de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Ofício nº 295/2024-DL (requerimento nº 1011/2024, referente ao Projeto de Lei nº 126/2024).
• Ofício nº 42/2024, datado de 14 de agosto de 2024, enviado por e-mail e assinado pela Presidente da Associação Iguais nas Diferenças, senhora Angélica de Souza Oliveira, convidando para a palestra "História de um Campeão", em 19 de agosto de 2024, às 19h30, a ser ministrada pelo atleta paraolímpico Moisés Batista em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que neste ano vem com o tema “Nossa história: quem somos e o que fazemos”.