3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, pelo falecimento de Lucinda Dias e Thaila Nayumi Ribeiro dos Santos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 8/2024, enviado em 4 de fevereiro de 2025, através do Protocolo on-line da Câmara, pela Presidente da APP-Sindicato Pato Branco, senhora Diuliana Claudia Baratto, referente solicitação de audiência pública para tratamento do piso e carreira dos professores da rede municipal.
• Ofício nº 020/2025, datado de 5 de fevereiro de 2025, enviado por correspondência eletrônica pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, informando que foram destinados R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante indicação do Parlamentar, para repasse de recursos do Governo do Estado, através do Programa Escola Mais Bonita 6 (2025), para a realização de melhorias (obras, compra de materiais e/ou mobiliários) nas seguintes instituições: 1) Colégio Estadual Carlos Gomes – CE-EFM; 2) Colégio Estadual São Roque – CE do CEFM; 3) Colégio Estadual Castro Alves – CE-EFM; 4) Colégio Estadual Cristo Rei – CE-EFM; 5) Colégio Estadual São João Bosco – CE-EFM; 6) Colégio Estadual São João – CE-EFM Profis.
• Correspondência eletrônica, datada de 7 de fevereiro de 2025, encaminhada pelo Gabinete do Senador Sergio Moro, em resposta ao Ofício nº 7/2025-DL (referente Requerimento nº 11/2025).
• Ofício nº 685/2025/SMSPB, datado de 7 de fevereiro de 2025, enviado via protocolo on-line pela Secretária Municipal de Saúde, senhora Marcia Fernandes de Carvalho, solicitando o empréstimo do plenário de sessões da Câmara para a realização da prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024, da Secretaria de Saúde, para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 13h30, e convida os vereadores para acompanhar a apresentação dos dados e resultados alcançados durante o período.
• Ofício nº 38/2025/GP, datado de 10 de fevereiro de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Geri Natalino Dutra, solicitando apreciação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 24 de dezembro de 2003, que instituiu no Município de Pato Branco a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Diogo Domingos Grando, líder do PRD, que passou a palavra ao vereador Alexandre Zoche - PRD; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; e Joecir Bernardi, líder do PSD.

Foi concedida a palavra ao senhor Vicente Lucio Michaliszyn, Secretário Municipal de Meio Ambiente, convidado pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, através do Requerimento nº 3 de 2025, para falar sobre “A causa animal no município: ações e políticas públicas na promoção do bem-estar animal.”