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PLO 6/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e a abrir crédito especial.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Processo: 6 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.814, de 30 de março de 1999
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PLO 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição corrente à AFEPATO - Associação Feira dos Produtores Rurais de Pato Branco.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Processo: 7 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.809, de 15 de março de 1999
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PLO 16/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abrir crédito especial, no valor de R$ 35.308,00 (trinta e cinco mil, trezentos e oito reais) FUNDABEM, Fundação do Bem Estar do Menor, Lar dos Idosos, Alberque Bom Samaritano, S.O. S Vida Casa de Recuperação, Pastoral da Criança da Diocese de Palmas, Associação Religiosa Comunidade Cristã de Pato Branco
Apresentação: 22 de Março de 1999
Processo: 16 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.816, de 22 de abril de 1999
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PLO 18/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil, reais).
Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 18 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.818, de 22 de abril de 1999
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PLO 20/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 31 de Março de 1999
Processo: 20 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.820, de 28 de abril de 1999
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PLO 30/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 410.000,00 quatrocentos e dez reais (quatrocentos e dez mil reais).
Apresentação: 19 de Abril de 1999
Processo: 30 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.823, de 02 de maio de 1999
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PLO 37/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
Apresentação: 11 de Maio de 1999
Processo: 37 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.835, de 24 de junho de 1999
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PLO 44/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Apresentação: 1 de Junho de 1999
Processo: 44 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.844, de 05 de julho de 1999
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PLO 69/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais).
Apresentação: 1 de Setembro de 1999
Processo: 69 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.863, de 20 de setembro de 1999
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PLO 78/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais ao orçamento vigente – para atender repasse do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento das Escolas às A.P.M das Escolas Municipais).
Apresentação: 26 de Agosto de 1999
Processo: 78 / 2022
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2022 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.858, de 10 de setembro de 1999
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PLO 79/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 26 de Agosto de 1999
Processo: 79 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do ofício nº 777/99, de 3 de novembro de 1999, atendendo solicitação feita através do ofício nº 455/99-GP, de 14 de outubro de 1999, enviado pelo Prefeito Municipal Alceni Guerra.
Texto Original
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PLO 81/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 26 de Agosto de 1999
Processo: 81 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do ofício nº 777/99, de 3 de novembro de 1999, atendendo solicitação feita através do ofício nº 455/99-GP, de 14 de outubro de 1999, enviado pelo Prefeito Municipal Alceni Guerra.
Texto Original
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PLO 113/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para aquisição de imóvel.
Apresentação: 19 de Novembro de 1999
Processo: 113 / 1999
Autor:
Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do ofício nº 69/2000, de 3 de março de 20000, atendendo solicitação feita através do ofício nº 64/2000-GP, de 29 de fevereiro de 2000, enviado pelo Prefeito Municipal Alceni Guerra.
Texto Original
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