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PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.441, de 05 de abril de 2005
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PLO 33/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Cultura.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Processo: 33 / 2005
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.450, de 25 de abril de 2005
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PLO 50/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 25 de Abril de 2005
Processo: 50 / 2005
Autor:
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.461, de 09 de junho de 2005
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PLO 57/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta alínea “m”, ao inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 2.450, de 25 de abril de 2005, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 57 / 2005
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.462, de 09 de junho de 2005
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PLO 69/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei nº 1939, de 4 de junho de 2000, que institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2005
Processo: 69 / 2005
Autor:
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.486, de 29 de julho de 2005
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PLO 74/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 44, da Lei nº 1014, de 4 de março de 1991.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Processo: 74 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.474, de 14 de julho de 2005
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