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PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo de Gerente de Informática e Assistente de Informática dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 12 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.085, de 23 de janeiro de 2009

PLO 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargos dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 13 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.086, de 23 de janeiro de 2009

PLO 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2009
Processo: 42 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.102, de 18 de fevereiro de 2009

PLO 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Título do Cargo e Instrução exigida para o Cargo de Odontólogo com especialização em Pacientes Especiais, criado pela Lei nº 3086, de 23 de janeiro de 2009, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2009
Processo: 43 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.115, de 19 de fevereiro de 2009

PLO 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 2419, de 21 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Processo: 46 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.103, de 19 de fevereiro de 2009

PLO 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Processo: 65 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.134, de 26 de março de 2009

PLO 78/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Consolida a criação do IPPUPB – Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.163, de 08 de maio de 2009

PLO 110/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 110 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.166, de 19 de maio de 2009

PLO 127/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e insere dispositivos na Lei nº 3016, de 22 de outubro de 2008.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
Processo: 127 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.206, de 17 de julho de 2009

PLO 180/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Processo: 180 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.231, de 17 de setembro de 2009

PLO 186/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Cargo de Mãe Social, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco.

Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Processo: 186 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.220, de 27 de agosto de 2009

PLO 247/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 247 / 2009
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.280, de 27 de novembro de 2009