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PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo de Gerente de Informática e Assistente de Informática dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 12 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.085, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 13 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.086, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2009
Processo: 42 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.102, de 18 de fevereiro de 2009
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PLO 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Título do Cargo e Instrução exigida para o Cargo de Odontólogo com especialização em Pacientes Especiais, criado pela Lei nº 3086, de 23 de janeiro de 2009, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2009
Processo: 43 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.115, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2419, de 21 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Processo: 46 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.103, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 3 de Março de 2009
Processo: 65 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.134, de 26 de março de 2009
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PLO 78/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Consolida a criação do IPPUPB – Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.163, de 08 de maio de 2009
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PLO 110/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 110 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.166, de 19 de maio de 2009
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PLO 127/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e insere dispositivos na Lei nº 3016, de 22 de outubro de 2008.
Apresentação: 8 de Maio de 2009
Processo: 127 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.206, de 17 de julho de 2009
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PLO 180/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 29 de Julho de 2009
Processo: 180 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.231, de 17 de setembro de 2009
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PLO 186/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Cargo de Mãe Social, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Processo: 186 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.220, de 27 de agosto de 2009
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PLO 247/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 247 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.280, de 27 de novembro de 2009
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