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PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita veto total ao Projeto de Lei nº 106/2009.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Processo: 1 / 2010
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2009
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor(es):
Luiz Augusto Silva
, William Cezar Pollonio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de fevereiro de 2010
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PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita veto parcial ao Projeto de Lei nº 138/2009.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Processo: 2 / 2010
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Rejeitado com 5 (cinco) votos a favor, 3 (três) votos contra e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi – PRB, Laurindo Cesa – PSDB, Luiz Augusto Silva – DEM, Valmir Tasca – DEM e William Cezar Pollonio Machado – PMDB. Votaram contra: Nelson Bertani – PDT, Osmar Braun Sobrinho – PR e Vilmar Maccari – PDT
Ausentes, os vereadores: Claudemir Zanco – PPS e Guilherme Sebastião Silverio – PMDB
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2009
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2009
Autor(es):
Luiz Augusto Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de fevereiro de 2010
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PDL 6/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei n° 233/2009.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Processo: 6 / 2010
Autor:
Arilde Terezinha Brum Longhi
Claudemir Zanco
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2009
Data Anexação: 24 de Junho de 2010
Autor(es):
William Cezar Pollonio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de agosto de 2010
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PLO 81/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais - PROBEM, que tem por objetivo o controle e proteção da população de animais, ações educativas sobre a posse responsável dos animais, garantindo o bem-estar dos mesmos e prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Processo: 81 / 2010
Autor:
Claudemir Zanco
Luiz Augusto Silva
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2012
Última Ação: ARQUIVADO em 14 de junho de 2012, conforme requerimento dos autores, datado de 11 de junho de 2012, considerando que foi apresentado o Projeto de Lei n° 137/2012, de 13 de junho de 2012, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, que tem por objetivo o controle e proteção da população de animais, ações educativas sobre a posse responsável dos animais, garantindo o bem-estar dos mesmos e prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente, no município de Pato Branco, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco – PSD e William Cezar Pollonio Machado – PMDB.
Texto Original
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PLO 85/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Programa “Viver Melhor” que torna obrigatória a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 85 / 2010
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.469, de 03 de novembro de 2010
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PLO 99/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Pato Branco.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 99 / 2010
Autor:
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.391, de 23 de junho de 2010
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