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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 144/2017.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1/2018, de 12 de abril de 2018
Publicado na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7117, de 13 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1484, de 13 de abril de 2018) – Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 144/2017.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Data Anexação: 24 de Abril de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2018
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2017. (veta § 3º do art. 60)
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 2018.
Publicado na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7124, de 24 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1491, de 24 de abril de 2018.
INFORMADO O EXECUTIVO EM: Ofício nº 234/2018/DL, de 23 de abril de 2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Data Anexação: 24 de Abril de 2018
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 7/2018.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: Decreto Legislativo nº 3, de 9 de maio de 2018.
Publicado na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7136, de 11 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1503, de 11 de maio de 2018
INFORMADO O EXECUTIVO EM: Ofício nº 283/2018/DL, de 9 de maio de 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Data Anexação: 11 de Abril de 2018
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de maio de 2018
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 417/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 15:01:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Carlinho Antonio Polazzo
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018
Última Ação: Decreto Legislativo nº 5, de 29 de agosto de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicado na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7214, de 30 de agosto de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1582, de 31 de agosto de 2018.
COMUNICADO o Executivo Municipal através do Ofício nº 574/2018/DL, de 30 de agosto de 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 29 de agosto de 2018
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a Lei nº 3.288, de 3 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 1131/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 21:04:17
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 14, de 28 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicado na página B8 do jornal Diário do Sudoeste edição nº 7273 de 27 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1640 de 27 de novembro de 2018 - (Republicado na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7275 de 29 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1642 de 29 de novembro de 2018
INFORMADO O EXECUTIVO EM: Ofício nº 814/2018/DL, de 28 de novembro de 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Data Anexação: 7 de Novembro de 2018
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 28 de novembro de 2018
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