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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 11:35:41
Autor:  Rodrigo José Correia
Relatorias:  Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5466, de 19 de fevereiro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7586, de 29 de fevereiro e 1º de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/3/2020. Edição nº 1959.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.466, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 33 / 2020
Protocolo: 478/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 15:28:33
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5514, de 14 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7637, de 15 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/05/2020. Edição nº 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 17 de 2020  Data Anexação: 6 de Maio de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.514, de 14 de maio de 2020

PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Processo: 66 / 2020
Protocolo: 877/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 16:04:27
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5524, de 1º de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7651, de 4 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/6/2020. Edição nº 2024.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 20 de 2020  Data Anexação: 26 de Maio de 2020 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2020  Data Anexação: 26 de Maio de 2020 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.524, de 01 de junho de 2020

PLO 145/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 145 / 2020
Protocolo: 2495/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 16:54:23
Autor:  Claudemir Zanco
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Texto Original

PLO 170/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 170 / 2020
Protocolo: 3181/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 15:01:48
Autor:  Moacir Gregolin
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5617, de 3 de novembro de 2020. Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7760, de 5 de novembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/11/2020. Edição nº 2131.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 92 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.617, de 03 de novembro de 2020

PLO 187/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Processo: 187 / 2020
Protocolo: 3380/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 9:46:24
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5642, de 2 de dezembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7781, de 4 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/12/2020. Edição nº 2152.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 125 de 2020  Data Anexação: 25 de Novembro de 2020 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.642, de 02 de dezembro de 2020