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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Kickboxing e Boxe.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 17:22:31
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.721, de 16 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7848, de 17 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/3/2021. Edição nº 2223.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 2 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Eduardo Albani Dala Costa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.721, de 16 de março de 2021

PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública municipal o Kart Clube Pato Branco.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 16:35:53
Autor:  Joecir Bernardi
Relatorias:  Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Thania Maria Caminski Gehlen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.739, de 8 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7865, de 10 e 11 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/4/2021. Edição nº 2240.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 16 de 2021  Data Anexação: 31 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.739, de 08 de abril de 2021

PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Processo: 115 / 2021
Protocolo: 1922/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 16:28:00
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
11 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.799, de 26 de agosto de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7962, de 27 de agosto de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/8/2021. Edição 2337.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 49 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.799, de 26 de agosto de 2021

PLO 168/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Pinheiros.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 168 / 2021
Protocolo: 2748/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 17:34:53
Autor:  Claudemir Zanco
Marcos Junior Marini
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno. "Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições: XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1136 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 174/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 174 / 2021
Protocolo: 2987/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 17:48:04
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.880, de 17 de março de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8101, de 18 de março de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/3/2022. Edição nº 2479.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 8 de 2022  Data Anexação: 3 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.880, de 17 de março de 2022