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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 59 / 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 16:43:34
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Thania Maria Caminski Gehlen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 101 / 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 14:01:58
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO EM: 16 de junho de 2021, considerando o contido no Requerimento nº 642/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2021. Não consta justificativa para o arquivamento.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 623 de 2021
Data Anexação: 11 de Junho de 2021
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:
Requerimento nº 642 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Texto Original
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PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Processo: 129 / 2021
Protocolo: 2191/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 11:07:53
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO EM: 9 de fevereiro de 2022, considerando o contido no Requerimento nº 55/2022, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 129/2021. A justificativa se dá em razão de que será apresentado novo projeto alterando a Lei nº 4.433/2014.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1156 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1217 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 6 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 55 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 155/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que autores de crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 155 / 2021
Protocolo: 2434/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:00:30
Autor:
Claudemir Zanco
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO EM: 16 de fevereiro de 2022, considerando o contido no Requerimento nº 98/2022, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 155/2021. A justificativa se dá em razão de que será apresentado novo projeto alterando a Lei nº 4.433/2014.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1201 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1262 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 7 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 98 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 165/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 165 / 2021
Protocolo: 2686/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 17:27:48
Autor:
Eduardo Albani Dala Costa
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Romulo Faggion
Relatorias:
Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno.
"Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições:
XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1263 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:
Emenda nº 163 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Emenda nº 164 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Requerimento nº 60 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Lindomar Rodrigo Brandão
Matéria Anexada:
Requerimento nº 123 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
, Romulo Faggion
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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