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REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMANA FARROUPILHA - FEPART. Valor: 25.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 75/AL - MEMORANDO Nº 195/2022 e MEMORANDO Nº 39/2022. Esta emenda repassa de forma imediata um valor para a Sec. de Educação Cultura para atender a "Semana Farroupilha" e o "Fepart" - Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, instituídos pela lei municipal nº 4.956/2017 para atender os CTGs de nosso município. Os valores a serem distribuídos seguindo a orientação de Daiane Cordeiro - Departamento de Cultura: CTG Carreteando a Saudade – R$ 12.500,00 e CTG Tarca Nativista – R$ 12.500,00.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 46/2021 Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PATO BRANCO - ASPB. Valor: 22.427,16 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 86/AL - Memorando Nº 55/2022. Esta emenda impositiva visa oferecer apoio à entidade que presta assistência de forma gratuita aos deficientes auditivos, com o qual buscamos destinar este repasse imediato para o custeio de uniformes para competições esportivas adaptadas. Obs: Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, apenas houve a mudança de Secretarias em função das atividades às quais a Associação pretende executar com seus beneficiários, que são competições esportivas adaptadas.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 24/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – UBS SÃO CRISTÓVÃO. Valor: 72.572,84 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 124/AL - MEMORANDO Nº 072/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reformas necessárias no nos banheiros e na cobertura da unidade, pois, em dias de chuvas, principalmente as mais intensas, é comum infiltrar água e alagar os espaços. Sendo assim, há uma necessidade emergente de promover melhorias nas instalações, o que oferecerá melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na unidade além de mais conforto e segurança aos usuários que buscam a UNIDADE DE SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO para seus tratamentos.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 23/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - UBS ALVORADA. Valor: 73.456,29 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 124/AL - MEMORANDO Nº 072/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reformas necessárias no nos banheiros e na cobertura da unidade, pois, em dias de chuvas, principalmente as mais intensas, é comum infiltrar água e alagar os espaços. Sendo assim, há uma necessidade emergente de promover melhorias nas instalações, o que oferecerá melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na unidade além de mais conforto e segurança aos usuários que buscam a UNIDADE DE SAÚDE ALVORADA para seus tratamentos.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 45/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE. Valor: 10.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 87/2021-AL - Memorando 057/2022. A modalidade do KICKBOXING é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 01 Beneficiário: LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Valor: 30.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL - MEMORANDO 054/2022. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 30.000,00 ao Lar de Idosos São Francisco de Assis, mantendo a Identificação do crédito orçamentário da emenda inicial.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 02 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO. Valor: 5.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 054/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 5.000,00 à ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 03 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO. Valor: 5.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 054/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$5.000,00 à ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 04 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - INSTITUTO THEÓFILO PRETRYCOSKI. Valor: 5.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 052/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 5.000,00 à INSTITUTO THEÓFILO PRETRYCOSKI.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 05 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO. Valor: 5.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 080/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 5.000,00 à ASSOCIAÇÃO PATO-BRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharias Obras e Serviços Públicos. Valor: R$ 100.000,00; Justificativa: Apresenta-se a mudança de termo de "semáforos sonoros" para "botoeiras sonoras" e também a mudança das ruas a serem instalados os equipamentos solicitados devido ao impedimento técnico apresentado pelo Poder Executivo, conforme o memorando nº141/2022 do Departamento de Trânsito (DEPATRAN), Através do Ofício nº 33/2022.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2021 - Parte 01 Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças. Valor: 10.000,00 Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 86/AL, e Memorando n° 069/2022, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social Luana Varaschim Perin. Foi apresentado impedimentos técnicos os quais informavam que a referida entidade não estava totalmente regular, com base nessas informações entramos em contato com os Iguais nas Diferenças os quais buscaram regularizar sua situação.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2021 - Parte 02 Beneficiário: LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Valor: 30.000,00 Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 86/AL, e Memorando n° 069/2022, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social Luana Varaschim Perin.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33/2021 Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO. Valor: 11.000,00 Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 85/AL, e Memorando n° 201/2022, assinado pela Secretária de Educação e Cultura Simone dos Santos Painim. O valor destinado nessa emenda deverá ser aplicado na manutenção e custeio do Projeto de Voleibol Feminino.

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30/2021 Beneficiário: FUNDABEM. Valor: 35.000,00 Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 85/AL, e Memorando n° 199/2022, assinado pela Secretária da Educação e Cultura Simone dos Santos Painim. Esta emenda busca de forma imediata atender as demandas de custeio de despesas para as atividades que a FUNDABEM desenvolve para atingir seu objetivo.

Parecer Prévio ao Projeto de Lei nº 62/2022 que (Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2023 e dá outras providências).