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Resultados

PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 17:31:20
Autor:  Rodrigo José Correia
Relatorias:  Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.338, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/10/2024. Edição 3124 e no Jornal de Beltrão no dia 3.10.2024. Edição 8.054
Matéria Anexada:   Requerimento nº 559 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 122 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 66 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 48 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Requerimento nº 860 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 166 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 104 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.338, de 01 de outubro de 2024

PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 18:46:22
Autor:  Romulo Faggion
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.317, DE 8 DE JULHO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/07/2024. Edição 3062 e no Jornal de Beltrão no dia 9.7.2024. Edição 7.993
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 71 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 49 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 75 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.317, de 08 de julho de 2024