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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Prêmio Jovem Autor Pato-branquense.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:35:37
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Professor 20h e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2024
Processo: 75 / 2024
Protocolo: 1276/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 15:28:50
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício n.º 198/2024-DL, de 24 de maio de 2024, atendendo solicitação conforme Ofício n.º 138/2024/GP, lido na sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024. O pedido de devolução ocorreu em virtude da necessidade de adequação na legislação vigente.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 37 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:
Requerimento nº 684 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Dirceu Luiz Boaretto
, Lindomar Rodrigo Brandão
, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
, Rodrigo José Correia
, Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 19 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Despacho nº 1 de 2024
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 114 / 2024
Protocolo: 1929/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:09:24
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivado considerando que na Sessão Ordinária realizada no dia 5 de agosto de 2024 foi aprovado o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 109 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 115 / 2024
Protocolo: 1934/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 17:07:12
Autor:
Rafael Celestrin
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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