Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - PROBEM, no Município de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Referente ao mês de setembro de 2023.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 160/2022

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 160/2022

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5:
Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 160/2022

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:

Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:

Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:

Modifica o § único do art. 1º, ao Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:

Art. 1º Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco.

Parágrafo único. A data será comemorada na última semana do mês de setembro de cada ano, concomitante à data do Dia Mundial do Coração, 29 de setembro e deverá ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco, e dá outras providências

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 137/2023, o qual visa dispor sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote n o 04, Quadra n o 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 137/2023, o qual visa dispor sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote n o 04, Quadra n o 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 137/2023, o qual visa dispor sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote n o 04, Quadra n o 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Dispõe sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote nº 04, Quadra nº 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA.

Quórum Votação: Maioria de dois terços.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 144 de 2023

Quórum Votação: Maioria Simples.

Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 144 de 2023.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Denomina o campo de Futebol do Bairro Alvorada, de “Nicanor dos Santos”.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Estabelece a obrigatoriedade da afixação de placa contendo a capacidade máxima de alunos e professores por sala de aula nas Escolas Municipais e CMEIS do Município de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Ofício denúncia, datado de 30 de novembro de 2023, encaminhado e assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, referente suposto recebimento de benefícios assistenciais do Governo Federal por esposa de vereador, requerendo o recebimento da denúncia; apuração e adoção das providências pertinentes e necessárias, quando à infração disciplinar e político-administrativa, conforme Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Legislativo; e o afastamento do vereador.

Quórum Votação: Maioria dos vereadores presentes.

Emenda Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Quórum Votação: Maioria Simples.

Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Comunidade Cachoeirinha;
Valor: R$ 45.000,00
Justificativa: Aquisição de equipamento playground a ser instalado na Comunidade Cachoeirinha, junto a Escola Municipal.

Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Eventos das Mulheres Rurais;
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais.

Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Eventos das Mulheres Rurais;
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais.

Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Associação Pato Pescador.
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: A emenda será utilizada para fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato
Pescador.

Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Mercado do Produtor
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: Esta emenda destina-se a aquisição de Câmeras de Segurança, mesas e cadeiras para o Mercado do Produtor.

Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CEU das Artes
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: Esta emenda destina-se a aquisição de equipamentos de som para fomento aos projetos do grupo de idosos

Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Cachoeirinha.
Valor: R$ 15.000,00
Justificativa: Esta emenda destina-se ao cercamento (65m tela) e muro da frente (muro lápis), da Escola Rural
Municipal Cachoeirinha.

Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2023
Beneficiário: Secretaria de Assistência Social - Eventos das Mulheres Urbanas.
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Urbanas.

Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Largo da Liberdade.
Valor: R$ 15.000,00
Justificativa: Esta emenda destina-se a aquisição de equipamentos para Yoga a ser instalados no Largo da
Liberdade.

Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação Comunitária Região de
Independência
Valor: R$ 12.000,00
Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação

Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação de Produtores da Linha Borges
Valor: R$ 12.000,00
Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação

Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação de Produtores Rurais da Linha
Damaceno
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação

Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação de Produtores da Linha Soares - APROLISO
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação

Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação de Produtores de Nossa Senhora
da Saúde - APRONOSSA
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação

Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2023
Beneficiário:Secretaria Municipal de Agricultura - Associação das Famílias Rurais do Núcleo
Dourado
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação

Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São
Francisco.
Valor: R$ 73.000,00
Justificativa: Esta ementa destina-se ao cercamento, com gradil, a Unidade Básica de Saúde

Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro
Parque do Som
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: Esta ementa destina-se ao cercamento, com gradil, a Unidade Básica de Saúde

Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde do Distrito de São Roque do
Chopim
Valor: R$ 47.000,00
Justificativa: Esta ementa destina-se a aquisição dos equipamentos e Móveis planejados.

Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS) de
Independência
Valor: R$ 70.000,00
Justificativa: Esta emenda destina-se ao cercamento, com gradil, a Unidade Básica de Saúde

Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho
Valor: R$3.800,00
Justificativa: Aquisição do equipamento Eletrocautério que será instalado na Unidade de Saúde do Bairro
Pinheirinho.

Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde do Bairro Fraron
Valor: R$3.800,00
Justificativa: Aquisição do equipamento Eletrocautério que será instalado na Unidade de Saúde do Bairro Fraron

Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança
Valor: R$3.800,00
Justificativa: Aquisição do equipamento Eletrocautério que será instalado na Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança

Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde do Bairro Planalto
Valor: R$3.800,00
Justificativa: Aquisição do equipamento Eletrocautério que será instalado na Unidade de Saúde do Bairro Planalto

Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde do Bairro Bortot
Valor: R$3.800,00
Justificativa: Aquisição do equipamento Eletrocautério que será instalado na Unidade de Saúde do Bairro Bortot

Emenda Impositiva Individual nº 25 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Policlínica PB.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado à ambientação da Ala Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica.

Emenda Impositiva Individual nº 26 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital São Lucas de Pato Branco Ltda.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Justificativa: Valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de uma lavadora ultrassônica.

Emenda Impositiva Individual nº 27 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Especialidades Odontológicas.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos para estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas.

Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de dietas especiais fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Emenda Impositiva Individual nº 29 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação de Proteção a Saúde e o Bem Estar do Movimento Familiar - PROBEM.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Justificativa: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER, desenvolvido em parceria com a PROBEM. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específico para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes, vítimas de abuso de forma mais rápida. Ja realizado com a Emenda Impositiva do ano de 2022.

Emenda Impositiva Individual nº 30 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Pato Branco Clube de Paraquedismo.
Valor: R$ 16.144,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva deste Clube.

Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Masculino.
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal masculino.

Emenda Impositiva Individual nº 32 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Vila Izabel.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos.

Emenda Impositiva Individual nº 33 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Udir Cantu–Baru.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamento (01 aparelho de ar -condicionado).

Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Gralha Azul.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos: 5 ares- condicionados e equipamentos para cozinha.

Emenda Impositiva Individual nº 35 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para o fomento e desenvolvimento das atividades do Remanso da Pedreira.

Emenda Impositiva Individual nº 36 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Theóphilo Petrycoski – Ginástica Rítmica
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Ginástica Rítmica.

Emenda Impositiva Individual nº 37 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades deste Instituto.

Emenda Impositiva Individual nº 38 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha.

Emenda Impositiva Individual nº 39 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Missão Vida Nova.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades na área de saúde da Associação Missão Vida Nova.

Emenda Impositiva Individual nº 40 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada- CMEI Alvorada.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos (02 ares-condicionados, 1 notbook e 01 impressora colorida).

Emenda Impositiva Individual nº 41 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco -Acobem.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação.

Emenda Impositiva Individual nº 42 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Bairro Planalto
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: - Ares-Condicionados 12000 Btus Quente/frio; - Instalação dos Ares-Condicionados

Emenda Impositiva Individual nº 43 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Criança Feliz
Valor: 35.800,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e materiais permanentes para melhores condições de trabalho e atendimento.

Emenda Impositiva Individual nº 44 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Bairro Planalto
Valor: R$ 70.000,00
Justificativa: - Pintura dos muros; - Remoção de piso do pátio lateral; - Paver; - Instalação do Peiver; - Rede de vôlei no ginásio; - Fogão industrial 8 bocas; - Caixa d’água; - Pintura da estrutura interna e externa;

Emenda Impositiva Individual nº 45 de 2023
Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.

Emenda Impositiva Individual nº 46 de 2023
Beneficiário: Associação Colosso da Baixada - CNPJ 09.235.596/0001-83
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimentodos projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Mais especificamente destinadoaoProjeto Sócio Esportivo Frutos Da Terra, a ser implementado no Distrito de São RoquedoChopim.

Emenda Impositiva Individual nº 47 de 2023
Beneficiário: Instituto Theóphilo Petrycoski - CNPJ 13.470.735/0001-20
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para a modalidade de Ginástica Rítmica, que hoje atende cerca de 350 crianças e adolescentes entre 5 a 15 anos. Diante disso, os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.

Emenda Impositiva Individual nº 48 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CEU das Artes e dos Esportes
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: - Aquisição de 500 camisetas para o grupo de idosos “CEU DA MELHOR IDADE”; - Realização de eventos comemorativos (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das CriançaseSapecada do pinhão na grimpa).

Emenda Impositiva Individual nº 49 de 2023
Beneficiário: Associação Cultura de Rua e Hip Hop - CNPJ 47.794.165/0001-46
Valor: R$ 15.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimentodos projetos sociais desenvolvidos com crianças e adolescentes em benefício dessamodalidade.

Emenda Impositiva Individual nº 50 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos - Centro Comunitário do bairro Planalto
Valor: R$ 9.144,83
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de 4 mesas, 16 cadeiras e vasos sanitários para o Centro Comunitário do bairro Planalto.

Emenda Impositiva Individual nº 51 de 2023
Beneficiário: Associação Patobranquense de tênis - CNPJ 42.319.181/0001-63
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimentodos projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.

Emenda Impositiva Individual nº 52 de 2023
Beneficiário: Hospital Filantropico Policlinica - CNPJ 12.651.010/0001-76
Valor: R$ 53.000,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para reforma/ambientação da Ala PediátricadoHospital Filantropico Policlinica

Emenda Impositiva Individual nº 53 de 2023
Beneficiário: Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco - CNPJ 08.092.615/0001-05
Valor: R$ 53.000,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de dois equipamentos de fototerapiamóvele um cardioversor para o Instituto de Saúde São

Emenda Impositiva Individual nº 54 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - UBS São Roque do Chopim
Valor: R$ 80.344,83
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para: - Melhorias na parte externa; - Aquisição de toldos e bancos; - Móveis planejados para sala de vacina

Emenda Impositiva Individual nº 55 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - UBS Planalto
Valor: R$ 36.400,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de móveis planejados parasaladevacinae sala de emergência.

Emenda Impositiva Individual nº 56 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde
Valor: R$ 36.400,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 36.400,00 sendo apenas um percentual do valor necessário para a aquisição de uma van para o setor de epidemiologia, destinada ao transporte de agentes de endemias. O restante do valor será destinado pelos Vereadores Rafael Celestrin - PSD, Joecir Bernardi - PSD e Januário Koslinski - PSDB.

Emenda Impositiva Individual nº 57 de 2023
Beneficiário: CMEI Lídia Maria Lachman
Valor: 35.200,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento

Emenda Impositiva Individual nº 58 de 2023
Beneficiário: CMEI Eliza Cola Padoan
Valor: 48.115,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento.

Emenda Impositiva Individual nº 59 de 2023
Beneficiário: Esc. Edelvira Roldo de Col
Valor: 33.000,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento.

Emenda Impositiva Individual nº 60 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do bairro Vila Esperança.
Valor: R$ 15.144,00 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos para estruturação da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança.

Emenda Impositiva Individual nº 61 de 2023
Beneficiário: CMEI Nestor Ostapiv
Valor: 19.050,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento.

Emenda Impositiva Individual nº 62 de 2023
Beneficiário: CT Silva – CNPJ Nº 22.111.758.0001-30
Valor: 67.300,00
Justificativa: Um projeto social muito importante com as crianças que não pode parar.

Emenda Impositiva Individual nº 63 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: 90.000,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 90.000,00 ( noventa mil
reais ) sendo , de um total de 220 mil reais, para a aquisição de uma van para o setor de
epidemiologia, destinada ao transporte de agentes de endemias.

Emenda Impositiva Individual nº 64 de 2023
Beneficiário: UBS São Cristóvão
Valor: 169.144,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento.

Emenda Impositiva Individual nº 65 de 2023
Beneficiário - Secretaria Municipal de Assistência Social
Entidade - APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque – CNPJ 7.130.953/0001-07
Valor: R$ 24.144,83
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para aquisição de cadeiras para equipar o auditório da escola, possibilitando maior conforto aos pais nos dias de reuniões e encontros familiares.

Emenda Impositiva Individual nº 66 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PATO BRANCO - CNPJ 15.286.211/0001-00
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais.

Emenda Impositiva Individual nº 67 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.

Emenda Impositiva Individual nº 68 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA - CNPJ 09.235.596/0001-83
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.

Emenda Impositiva Individual nº 69 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA RÍTMICA FEMININA
CNPJ 13.470.735/0001-20
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, o Instituto poderá fortalecer as ações ofertadas, beneficiando as meninas pato-branquenses através de um projeto executado com toda responsabilidade e comprometimento

Emenda Impositiva Individual nº 70 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ASSOCIAÇÃO GOJU KAN DE KARATÊ-DÔ - CNPJ 08.450.659/0001-51
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social, que englobam treinamento da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais, além do custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício do fortalecimento dessa modalidade e para promoção e fortalecimento dos projetos sociais executados pela Associação Goju Kan.

Emenda Impositiva Individual nº 71 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP - CNPJ 47.794.165/0001-46
Valor: R$ 5.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Alimentação, Hospedagem, Materiais Esportivos, Transporte, Taxas/Inscrições, custos e manutenções.

Emenda Impositiva Individual nº 72 de 2023
Beneficiário - Secretaria Municipal de Esportes
Entidade - ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS E PRATICANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO - JUDOPATO - CNPJ 48.145.086/0001
Valor: R$ 5.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais.

Emenda Impositiva Individual nº 73 de 2023
Beneficiário - Secretaria Municipal de Esportes
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TENIS
CNPJ 42.319.181/0001-63
Valor: R$15.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais.

Emenda Impositiva Individual nº 74 de 2023
Beneficiário - Secretaria Municipal de Esportes
Entidade - ASSOCIAÇÃO DE KICKBOXING E BOXE DE PATO - CNPJ: 32.765.504/0001-99
Valor: R$10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, custeio e manutenção do projeto “ELAS NO COMBATE” na modalidade de kickboxing que tem por finalidade o ensino de defesa pessoal para mulheres, assim auxiliando a terem mais autoconfiança. A modalidade será uma opção na prática de defesa pessoal, de entretenimento e lazer para a comunidade, proporciona melhor qualidade de vida tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes.

Emenda Impositiva Individual nº 75 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO - CNPJ 19.810.579/0001-86
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais.

Emenda Impositiva Individual nº 76 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
Valor: R$ 59.144,83
Justificativa: A presente emenda é destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de 10 cadeiras de rodas convencionais e 15 cadeiras de rodas para obesos para equipar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Saúde do Município.

Emenda Impositiva Individual nº 77 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: O Grupo Escoteiro Coroados tem um histórico de mais de sessenta anos, com muito protagonismo em âmbito local. O grupo participa de diversas ações benéficas para a comunidade pato-branquense além de atuar na formação de cidadãos. Com atividades variadas e atraentes, o Escotismo incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento. Através da vivência nas Unidades Escoteiras Locais, os jovens aprendem e tomam gosto por se envolverem com a comunidade, se transformando em verdadeiros líderes. Através do valor da presente emenda o Grupo Escoteiros Coroados irá efetuar a estruturação da cozinha e do refeitório visando melhor atender os jovens, adultos voluntários, possibilitando inclusive receber pequenos eventos e treinamentos regionais, com saúde e segurança.

Emenda Impositiva Individual nº 78 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
Entidade: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS – CNPJ 95.585.329/0001-78
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Realiza um tratamento sobre o cavalo e com o cavalo, de modo que os praticantes sintam-se confortáveis e cada vez mais confiantes ao longo das sessões, sendo significativamente importantes para todos os praticantes desenvolvendo novas formas de comunicação, socialização, autoconfiança e autoestima. Através deste método, busca-se o desenvolvimento biopsicossocial, estimulando o potencial de cada indivíduo.
Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio, manutenção de insumos para os cavalos e despesas de manutenção do projeto.

Emenda Impositiva Individual nº 79 de 2023
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais )
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Reforma do setor de transporte da secretaria da saúde (estruturação).

Emenda Impositiva Individual nº 80 de 2023
Beneficiário: Secretaria da Saúde – UBS Novo Horizonte
Valor: R$ 39.144,83 (Trinta e nove mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos )
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: UBS Novo Horizonte, aquisição de móveis planejados para a sala de vacina e sala de emergência, aquisição de um Eletrocardiógrafico.

Emenda Impositiva Individual nº 81 de 2023
Beneficiário: Secretaria da Saúde – UBS Pinheirinho
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais )
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade da UBS Pinheirinho.

Emenda Impositiva Individual nº 82 de 2023
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais )
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Equipamentos e mobiliários UPA 24horas, aquisição de 10 tábuas de resgate, 10 cadeiras de rodas, 05 cadeiras de rodas para obesos, moveis sob medida na clinica, 02 Bebedouros, 03 ar condicionados com instalação e 01 fogão industrial.

Emenda Impositiva Individual nº 83 de 2023
Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente
Valor: R$ 259.144,83 (Duzentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos )
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Inicio da Construção da casa de passagem animal.

Emenda Impositiva Individual nº 84 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE – ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15.
Valor: R$ 30.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar no projeto social desenvolvidos pela entidade, como a aquisição de alimentos, material de consumo e demais gastos pertinentes a manutenção dos projetos sociais, como o da Marcenaria.

Emenda Impositiva Individual nº 85 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – MISSÃO SOS VIDA - CNPJ 10.874.797/0001-00.
Valor: R$ 120.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar a entidade na compra de um veículo utilitário para o transporte e a finalidade de buscar doações, entrega dos produtos vendidos pela entidade como a padaria, marcenaria e demais serviços pertinentes a entidade.

Emenda Impositiva Individual nº 86 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE – ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15.
Valor: R$ 20.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER, desenvolvido em parceria com a PROBEM.

Emenda Impositiva Individual nº 87 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. A. PART. DO JUDÔ – CNPJ 48.145.086/0001-77.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para auxilio à entidade para alimentação, uniformes, material esportivo, transporte, material de limpeza, hospedagem e equipe técnica para o desenvolvimento do Projeto Social “Judô Pato”, voltado para atender as crianças, jovens, adolescentes e desportistas. O projeto é de extrema relevância social.

Emenda Impositiva Individual nº 88 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A BASQUETEBOL ARTE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda para a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, é para atender o "Pato Basquete Promoção do Desenvolvimento Esportivo através do basquetebol", fomentando o projeto esportivo.

Emenda Impositiva Individual nº 89 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. CULTURA HIP HOP - CNPJ 47.794.165/0001-46.
Valor: R$ 10.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda é para auxílio, fomentando o Projeto Esportivo Breaking que tem por objetivo atender crianças e adolescentes e adultos, que estejam obrigatoriamente frequentando ambiente escolar e adultos . Serão ofertadas 15 vagas por turma, através da seleção de atletas, projeto este totalmente gratuito, não terão custos para treinar. Alimentação, Hospedagem, Materiais Esportivos, Transporte, Taxas/Inscrições.

Emenda Impositiva Individual nº 90 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – GINÁSIO BAIRRO ALVORADA.
Valor: R$ 40.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar repassar a Sec. M. de Esporte e Lazer na manutenção do ginásio poliesportivo do Bairro Alvorada, com a aquisição de um fogão industrial, uma geladeira com freezer, reforma do banheiro. A Associação de Moradores desenvolve atividades sociais e educativas junto ao ginásio poliesportivo.

Emenda Impositiva Individual nº 91 de 2023
SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.
Valor: R$ 25.000,00.
.Justificativa: A destinação desta emenda é para a instalação de um novo ponto de Táxi no Terminal Rodoviário José Cattani. Equipado adequadamente para atender aos motoristas, inclusive com a instalação de um aparelho de TV.

Emenda Impositiva Individual nº 92 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO - CNPJ 78.685.518/0001-01.
Valor: R$ 20.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade, auxiliando na aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros pessoa física e jurídica.

Emenda Impositiva Individual nº 93 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE – IGUAIS NAS DIFERENÇAS - CNPJ 95.585.329/0001-78.
Valor: R$ 30.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar no projeto de Equoterapia da Associação Iguais nas Diferenças. O projeto da instituição é destinados à crianças, adolescentes jovens, idosos do Município de Pato Branco, na área da saúde, de forma totalmente gratuita.

Emenda Impositiva Individual nº 94 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – JOJOCA - CNPJ 48.690.043/0001-72.
Valor: R$ 10.000,00.
Justificativa: Com o valor da presente emenda a entidade terá a viabilidade de executar uma Oficina de Alfabetização destinada ao público atendido pelo Instituto Jojoca.

Emenda Impositiva Individual nº 95 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – HOSPITAL DO CÂNCER - CNPJ 02.233.550/0001-86.
Valor: R$ 13.000,00.
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se ao auxílio da Fundação. Esta emenda impositiva busca repassar recursos para a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer para a compra de eletrodomésticos para equipar a cozinha que foi reformada recentemente e necessita desses equipamentos para atender a demanda da alimentação que é preparada para os pacientes da entidade.

Emenda Impositiva Individual nº 96 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.MEIO AMBIENTE – ASSOCIAÇÃO LIMA DE PROTEÇÃO ANIMAL – CNPJ 08.898.344/0001-71.
Valor: R$ 10.000,00.
Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a Associação Lima de Proteção Animal para o auxilio da entidade, como a compra de alimentação animal – ração, medicamentos veterinários, produtos de higiene e limpeza, transporte, combustível, manutenção de equipamentos, encargos e honorários profissionais.

Emenda Impositiva Individual nº 97 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – ISSAL - CNPJ 08.092.615/0001-05.
Valor: R$ 39.144,83.
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de 01 (um) aparelho fixador de Cranio tipo Mayfield – HEDAFIX. Equipamento extremamente versátil, resistente e prático, além de ser compatível com a maioria das mesas cirúrgicas disponíveis no mercado. Possibilita uma fácil fixação, de forma rápida e segura. Projetado para suportar as mais exigentes condições cirúrgicas do dia-a-dia, é produzido com uma liga de alumínio especial e aço inoxidável. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Emenda Impositiva Individual nº 98 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA - CNPJ 12.651.010/001-76.
Valor: R$ 30.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para finalizar a ambientação da Ala Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica, criando um ambiente mais acolhedor e personalizado para o público infantil. O Hospital oferece atendimentos de alta complexidade nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços. A Policlínica é uma irradiadora de conhecimentos com campus de estágios, atualmente 80% de todos os atendimentos da pediatria do município.

Emenda Impositiva Individual nº 99 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – ACORPATO - CNPJ 10.750.692/0001-49.
Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda é para auxílio, fomentando o evento Corrida de Rua, com a aquisição de uniformes.

Emenda Impositiva Individual nº 100 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – ABS - CNPJ 73.657.744/0001-57.
Valor: R$ 20.000,00.
Justificativa: O valor deve ser destinado no auxílio da modalidade de Bolão, arcar com despesas , auxilio e aquisição de equipamentos necessários para a prática do esporte, no desenvolvimento do Projeto social “Bolão para Todos”, buscando novos atletas de 10 a 18 anos. A Associação dos Bolonistas do Sudoeste oferece em sua sede amplo espaço, sendo usado para eventos culturais e beneficentes.

Emenda Impositiva Individual nº 101 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – GINÁSIO BAIRRO MORUMBI.
Valor: R$ 6.144,83.
Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar a aquisição de equipamentos para o ginásio poliesportivo do Bairro Morumbi, como 01 fogão industrial com botijão e 01 geladeira com freezer. A necessidade de equipar este local, onde além do desenvolvimento de atividades esportivas, também são desenvolvidas atividades sociais junto com a Associação de Moradores, com a realização de eventos para a arrecadação e manutenção do mesmo.

Emenda Impositiva Individual nº 102 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. P. BOCHA FEMININO - CNPJ 12.287.097/0001-93.
Valor: R$ 10.000,00.
Justificativa: O valor da presente emenda visa fomentar a modalidade de bocha equipe feminina da Associação Patobranquense de Bocha. O referido valor auxiliará a equipe em competições durante o ano de 2024, para a aquisição de materiais esportivos, inscrições de atletas, alimentação e transporte.

Emenda Impositiva Individual nº 103 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – GINÁSIO BAIRRO GRALHA AZUL.
Valor: R$ 25.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar a aquisição de equipamentos para o ginásio poliesportivo do Bairro Gralha Azul. A necessidade de equipar este local, onde além do desenvolvimento de atividades esportivas, também são desenvolvidas atividades sociais de recreação e lazer, junto com a Associação de Moradores, com a realização de eventos para a arrecadação e manutenção do mesmo. O ginásio precisa ser equipado com a compra de 01 geladeira com freezer, 01 fogão industrial com botijão, 01 porta de madeira, 01 porta de ferro com grade para a lateral do ginásio, 01 ventilador de teto e uma porta corta fogo grande de entrada/saída de emergência.

Emenda Impositiva Individual nº 104 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATÊ DÔ. - CNPJ 08.450.659/0001-51.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para auxilio à entidade para fomentar o treinamento da equipe de atletas de base e rendimento para o Campeonato Paranaense de Karatê.

Emenda Impositiva Individual nº 105 de 2023
Beneficiário: Associação Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco CNPJ: 02.554.279/0002-61
Valor R$ 30.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco em prol do fomento de sua modalidade

Emenda Impositiva Individual nº 106 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor 150.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro Cadorin

Emenda Impositiva Individual nº 107 de 2023
Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78
Valor R$ 30.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças

Emenda Impositiva Individual nº 108 de 2023
Beneficiário: ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco CNPJ: 08.092.615/0001-05
Valor R$ 20.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual destina-se a aquisição de monitor – TOF, monitor este utilizado para monitorar nível de relaxamento muscular pós anestesia utilizado em cirurgias gerais e cesárias

Emenda Impositiva Individual nº 109 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor R$ 100.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio dos equipamentos e móveis para a nova UBS do Bairro Parque do Som

Emenda Impositiva Individual nº 110 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor R$ 20.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual será utilizado na aquisição de materiais de uso geral e na fabricação de próteses dentárias na Manutenção e Ampliação da Estratégia Saúde Bucal

Emenda Impositiva Individual nº 111 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor R$ 48.289,67
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 48.289,67 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) sendo vinte por cento do valor, de um total de 220 mil reais, para a aquisição de uma van para o setor de epidemiologia, destinada ao transporte de agentes de endemias. O restante do valor será destinado pelos Vereadores Rafael Celestrin - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Joecir Bernardi - PSD.

Emenda Impositiva Individual nº 112 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor R$ 70.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro La Salle

Emenda Impositiva Individual nº 113 de 2023
Beneficiário: Instituto Policlínica Pato Branco CNPJ 12.651.010/0001 -76
Valor R$ 50.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual destina-se para concluir a obra de ambientação da UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica, hoje o hospital tem um ambiente monótono e com poucos atrativos físicos e visuais para a criança, sendo o mesmo clima institucional nas demais alas do hospital.

Emenda Impositiva Individual nº 114 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do bairro Industrial.
Valor: 14.000,00 (quatorze mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos para estruturação da Unidade de Saúde do bairro Industrial.

Emenda Impositiva Individual nº 115 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01
Valor: R$ 15.000,00
Justificativa: O valor descrito na presente emenda terá como objetivo apoiar o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade, com o objetivo de dar maior conforto aos idosos, dessa forma contribuindo para uma sociedade mais humana.

Emenda Impositiva Individual nº 116 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Entidade - ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) - CNPJ 08.092.615/0001-0
Valor: R$ 100.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de 02 equipamentos para monitorar EGC, oximetria, pressão invasiva, pressão não invasiva, temperatura que serão utilizados na CTI adulta. Também para a aquisição de 02 Equipamentos de eletrocardiograma, que serão utilizados no setor de urgência do pronto atendimento. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Emenda Impositiva Individual nº 117 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
Entidade: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA - CNPJ 12.651.010/0001-76
Valor: R$100.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação da Ala Pediátrica, visando proporcionar às crianças hospitalizadas, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público infantil, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às crianças internadas.

Emenda Impositiva Individual nº 118 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Associação São Cristóvão CNPG 78.686.193/0001-73
Valor: R$ 5.530,00
Justificativa: Para divulgações e eventos da associação, conseguir desenvolver um bom
trabalho cultural e social.

Emenda Impositiva Individual nº 119 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Associação Patobranquense de Futsal Feminino CNPJ- 19.287.097/0001-93
Valor: 15.000,00
Justificativa: Para contribuir com o crescimento do esporte principalmente na área social. Aquisição de material esportivo e uniformes para o desenvolvimento das atividades voltadas as
crianças e adolescentes com deficiência.

Emenda Impositiva Individual nº 120 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CMEI CRIANÇA FELIZ – Bairro Industrial - CNPJ: 10.921.729/0001-54
Valor: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição de 04 unidades de Impressoras coloridas multifuncional e 06 unidades ar condicionados (quente/frio) 12.000 btus modelo split, extremamente necessários para melhorar ainda mais o trabalho realizado no CMEI, que atende crianças de 0 a 4 anos de idade, prestando atendimento imprescindível para a comunidade escolar do bairro Industrial que necessita trabalhar contando com o atendimento de qualidade de nossa instituição.

Emenda Impositiva Individual nº 121 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG - CNPJ 80.871.924/0001-00
Valor: R$ 18.944,87 (dezoito mil e novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos
Justificativa: A destinação do valor tem como objetivo a criação de uma sala de acolhimento para atender mulheres em situação de violência na DELEGACIA DA MULHER - DEAM de Pato Branco. De acordo com o que preconiza a Lei nº 21.617/2023.
A criação desta sala, representa uma medida que contribui para que as mulheres recebam um atendimento humanizado e seguro, pois é necessário que existam espaços que garantam um atendimento sem julgamentos, acolhedor, e que assegurem a privacidade e o sigilo do depoimento dessas mulheres.

Emenda Impositiva Individual nº 122 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL E CMEI JOSÉ FRARON – Bairro Fraron
Valor: R$ 74.999,97 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição de 02 máquinas de lavar roupas faz tudo (lava e seca) e as reformas dos lavatórios, pias para crianças, fraldário do berçário, dos banheiro e lavanderia da Escola e do CMEI. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções no CMEI e na Escola, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola.

Emenda Impositiva Individual nº 123 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes
INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA RÍTMICA FEMININA
CNPJ 13.470.735/0001-20
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, o Instituto poderá fortalecer as ações ofertadas, beneficiando as meninas pato-branquenses através de um projeto executado com toda responsabilidade e comprometimento.

Emenda Impositiva Individual nº 125 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) - CNPJ 08.092.615/0001-05
Valor: R$ 59.144,83 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de 02 equipamentos de fototerapia móvel para tratamento de icterícia em RNs e 01 cardioversor - equipamento para apoio e reanimação cardíaca, para utilização durante os atendimentos hospitalares.
O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Emenda Impositiva Individual nº 126 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Justificativa: O valor descrito na presente emenda terá como objetivo apoiar o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade, com o objetivo de dar maior conforto aos idosos, dessa forma contribuindo para uma sociedade mais humana.

Emenda Impositiva Individual nº 127 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.

Emenda Impositiva Individual nº 128 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO
CNPJ 19.287.097/0001-93
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.

Emenda Impositiva Individual nº 129 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL
CNPJ 11.105.536/0001-98
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.

Emenda Impositiva Individual nº 130 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA - CNPJ 12.651.010/0001-76
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação da Ala Pediátrica, visando proporcionar às crianças hospitalizadas, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público infantil, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às crianças internadas.

Emenda Impositiva Individual nº 131 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE DE SAÚDE FRARON - UBS FRARON
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de 06 ar condicionados (quente/frio), sendo 01 (um) de 60.000 mil BTU, 04 (quatro) de 9.000 BTU e 01 (um) de 12.000 BTU ambos instalados, 01 cortina de ar, 50 cadeiras para recpção, bisturi elétrico, eletrocardiograma, móveis planejados para sala de vacina e emergência e 01 bebedouro de 25 litros inox. Os objetos descritos na emenda são de extrema importância e necessidade para um melhor acolhimento e atendimento dos servidores e dos pacientes da Unidade de Saúde.

Emenda Impositiva Individual nº 132 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / KART CLUBE PATO BRANCO - PR CNPJ 80.873.524-0001/26
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: Realização de eventos automobilísticos já agendados para a cidade de Pato Branco no ano de 2024, onde a principal prova acontece no mês de fevereiro e março, prova essa o SUL BRASILEIRO DE KART, considerado o terceiro maior do país, os quais deverão fomentar o esporte e engrandecer o nome da cidade perante o público entusiasta da modalidade e também o público geral.

Emenda Impositiva Individual nº 133 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM CNPJ:77.013.506/0001-60
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Justificativa: A FUNDABEM é uma entidade beneficente de assistência social e desenvolve um trabalho de amparo, acolhimento e transformação na vida de mais de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que sofrem consequências graves em função da pobreza, do abuso, da falta de oportunidades e de circunstâncias que comprometem sua infância e futuro.
Diante disso, os valores descritos na presente emenda terão como objetivo realizar atividade para prevenir e afastar as crianças e adolescentes de atividades que representem risco, tais como o uso de drogas, a delinquência juvenil, dentre outras.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos Produtores Rurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81
Valor: R$ 46.144,83 mil reais
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para aquisição de uma carreta basculante para ser utilizada pela Associação da Linha Soares.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha
Valor: 15 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para aquisição e instalação de nove grades de ferro para as janelas da Escola Rural Municipal Passo da Ilha.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha
Valor: R$ 7.000,00
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinado à Escola Rural Municipal Passo da Ilha para aquisição e instalação de 8
câmeras de monitoramento.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Voleibol de Pato Branco. CNPJ: 19.810.579/0001-86
Valor: R$ 50.000,00
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para a Associação de Voleibol de Pato Branco, com a finalidade de fomentar a referida modalidade.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. CNPJ: 40.194.695/0001-04
VALOR: R$ 25.000,00
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para o Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. O referido valor será
utilizado para o fomento e apoio à entidade.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada.
Valor: 15 mil
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada, para a aquisição dos seguintes intens: uma máquina de Lavar, um Fogão industrial, um ar condicionado, um microondas e uma mini câmara fria.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.
Valor: R$ 30.000,00
Objeto da emenda: cobertura da parte da frente da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha e também os reparos necessários na mesma.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas. CNPJ: 09.943.940/0001-99
Valor: 15 mil
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para a Associação Patobranquense de Bochas, com a finalidade de fomentar a referida modalidade.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Roberta Gardasz
Valor: 10 mil
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Roberta Gardasz, para a aquisição e instalação de 3 (três) ares - condicionados.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Céu das Artes e Esportes Unificados de Pato Branco.
Valor: 18 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para o Céu das Artes e Esportes Unificados de Pato Branco, para a
aquisição e instalação de 5 (cinco) ares - condicionados

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / ANJOS PROTETORES
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda será à Ong É o Bicho com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Valor: R$ 56.244,83 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - ONG Anjos Protetores - CNPJ: 26.639.645/0001-62
Valor: 18 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada à ONG Anjos Protetores, para o custeio do transporte, em decorrência dos constantes deslocamentos para castração de animais.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRÊS MARIAS
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição de 4 (quatro) caixas de som AMVOX ACA 480; e 1 (um) REFRIGERADOR CONTINENTAL DUPLEX FROST FREEE 370 LITROS.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VILA IZABEL - Bairro Vila Izabel
Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para reforma do piso do CMEI, contemplando três salas de aula, com Piso Laminado Quick Step Premiere 6.5MM Manta Branca/e Rodapé 7CM, e e de espelho 3MM para o banheiro.

Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade - CNPJ -77.738.631/0001-37
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada para o CTG Carreteando a Saudade, para fomento e desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelo CTG.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Justificativa: A presente emenda é destinada à construção de um deposito e troca de iluminação no Ginásio Poliesportivo do Bairro Alvorada. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores e moradores que fazem uso ginásio.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL EDELVIRA ROLDO DE COL - Bairro São Francisco
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição de 06 notbooks do tipo Full HD de 15.6" - Resolução: 1920 x 1080 pixels, processador: Intel Core i3-1115G4 de 3.0GHz até 4.1GHz - 2 Núcleos, Memomória RAM: 4GB DDR4, armazenamento: SSD 240GB M.2, sistema operacional: Windows 11 Home, Intel UHD Graphics, Áudio 3.5mm - HDMI - RJ-45 - USB 2.0 - USB 3.2.

Beneficiário: SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE - Bairro Bortot
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais)
Justificativa: O valor da emenda é destinado para aquisição de: Armário em MDF medindo 5m de comprimento e profundidade de 55cm no tom branco tx com portas de correr mais 2 gaveteiros embaixo de pedra já existente mais um aéreo de 1,60m por 70cm de altura; Armário em MDF em L medindo 2m de comprimento e profundidade de 40cm no tom branco tx com portas de correr e também portas de giro embaixo de pedra já existente mais um aéreo de 1,55m por 70cm de altura; Armário em MDF medindo 2,70m de altura por 1,80m de largura e profundidade de 55cm com portas de correr no branco TX; Prancha de 1,60m de comprimento por 50cm de profundidade no branco; e, para troca de pisos danificados em salas de aula da escola.

Beneficiário: SEECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL VILA IZABEL - Bairro Vila Izabel
Valor: R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para mobiliário da cozinha, com armários em branco tx e pia em granito; e troca de piso de duas salas de aula da escola, com Piso Laminado Quick Step Premiere 6.5MM Manta Branca/e Rodapé 7CM.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantrópico Policlínica. CNPJ: 12.651.010/0001-76
Valor: R$ 105.825,47
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada ao Hospital Filantrópico Policlínica com o objetivo de finalização da ambientação da Ala Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Justificativa: os valores descritos na presente emenda servirão para execução Projeto Oficina III, que criará um ambiente adequado para adolescentes de 12 a 17 anos, visando proporcionar uma perspectiva de vida diferente da realidade atual, possibilitando que se tornem protagonistas de suas próprias histórias. Além disso, serão para programas de inserção no mercado de trabalho, sendo acompanhados desde sua preparação até o desempenho e desenvolvimento.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 45.319,36
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual sendo vinte por cento do valor, de um total de 220 mil reais, para a aquisição de uma van para o setor de epidemiologia, destinada ao transporte de agentes de endemias. O restante do valor será destinado pelos Vereadores Rafael Celestrin - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Januário Koslinski - PSDB.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE / HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA
Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação da Ala Pediátrica, visando proporcionar às crianças hospitalizadas, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público infantil, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS)
Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos para monitorar EGC, oximetria , pressão invasiva , pressão não invasiva, temperatura que serão utilizados na CTI adulta. Também para a aquisição de Equipamentos de eletrocardiograma, que serão utilizados no setor de urgência do pronto atendimento.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / MISSÃO SOS VIDA
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para reforma da cozinha, refeitório e fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e profissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC – BAIRRO INDUSTRIAL
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição2 (dois) Pc COMPUTADOR INTEL. CONFIGURAÇÃO: PLACA MÃE LGA INTEL, PROCESSADOR INTEL CORE i5 LGA, MEMÓRIA Ram 8GB, GABINETE PADRÃO ATX, FONTE REAL 500W BIVOLT MANUAL 110/220 Volts, ARMAZENAMENTO SSD 240 SATA, MONITOR 20 POLEGADAS, sendo que um será destinado a sala de recurso e outro para sala dos professores. E também 4 aparelhos de Ar-condicionado sendo 3 de 12000btus/Quente e Frio e 1 de 18000btus/Quente e Frio; o valor de instalação dos 4 aparelhos de Ar-condicionado.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Justificativa: Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL
Valor: R$ 13.144,83 (Treze mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / PATO BRANCO CLUBE DE PARAQUEDISMO – PATO LOCO CNPJ 01.416.885/0001-77
Valor: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; Realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses de um ano.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TÊNIS
Valor: R$20.000,00 (Vinte mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / REMANSO DA PEDREIRA
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição. O projeto proposto receberá o nome de PENSO! LOGO APRENDO.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE / UBS BAIRRO PLANALTO
Valor: R$ 42.900,00 (Quarenta e dois mil e novecentos reais)
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de 1 Bisturi Elétrico, Eletrocardiógrafo, Móveis planejados para sala de vacina e sala.

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / ASSOCIAÇÃO LIMA - PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda será destinado à aquisição e instalação de placa solar no espaço da Associação onde são realizadas ações de defesa e proteção de animais, assim o como a educação, conscientização, mobilização e organização da comunidade para a posse responsável dos animais domésticos.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL
Valor: R$ 108.000,00
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de 13 (treze)
camas manuais com grade reforçada, para internamento de pacientes.

Emenda Impositiva de Bancada nº 1 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - União das Associações deMoradoresde Bairros de Pato Branco - União de Bairros.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de bancada será destinado aofomentoedesenvolvimento das atividades desta Associação.

Emenda Impositiva de Bancada nº 2 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomentar e desenvolver os
projetos da entidade.

Emenda Impositiva de Bancada nº 3 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto Futebol Social do Bairro Bortot.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol.

Emenda Impositiva de Bancada nº 4 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - ONG É o Bicho.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para aquisição de alimentos para caninos e felinos.

Emenda Impositiva de Bancada nº 5 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomentar e desenvolver as atividades do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Emenda Impositiva de Bancada nº 6 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Kart Clube Pato Branco.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado parafomentoedesenvolvimento da modalidade de Kart.

Emenda Impositiva de Bancada nº 7 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Theóphilo Petrycoski - Ginástica Rítmica.
Valor: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Ginástica Rítmica.

Emenda Impositiva de Bancada nº 8 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência.
Valor: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: o das atividades deste Instituto com fulcro na realização da Oficina das emoções (apoio psicossocial).

Emenda Impositiva de Bancada nº 9 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assitência Social - Grupo de Apoio a Mama - Gama.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomentar e desenvolver as atividades do Grupo de Apoio Gama.

Emenda Impositiva de Bancada nº 10 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundação Patobranquense do Bem Estar - Fundabem.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado à execução de projetos que visam proporcionar a criação de um ambiente adequado e atendimento específico para crianças de 6 a 8 anos, além de oferecer atendimento técnico a todos os beneficiários.

Emenda Impositiva de Bancada nº 11 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Automodelismo Speedduck.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para o fomento e desenvolvimento da modalidade de automobilismo.

Emenda Impositiva de Bancada nº 12 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CTG Carreteando a Saudade.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomento e desenvolvimentodasatividadesdo Fepart e da Semana Farroupilha.

Emenda Impositiva de Bancada nº 13 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Masculino.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal masculino.

Emenda Impositiva de Bancada nº 14 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Silva Taekwondo.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Taekwondo.

Emenda Impositiva de Bancada nº 15 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Lions Clube.
Valor: R$ 23.816,00 (vinte e três mil, oitocentos e dezesseis reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado para edificaçãodedecerca palito junto a Escola Municipal Lions Clube.

Emenda Impositiva de Bancada nº 16 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal feminino.

Emenda Impositiva de Bancada nº 17 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha.

Emenda Impositiva de Bancada nº 18 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Missão Vida Nova.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de medicamentos e insumos.

Emenda Impositiva de Bancada nº 19 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Associação Lima Protetora dos Animais.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado para o custeio da alimentação dos primatas e ração aos demais animais.

Emenda Impositiva de Bancada nº 20 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Tênis.

Emenda Impositiva de Bancada nº 21 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Surdos de Pato Branco.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomentar e desenvolver modalidades esportivas da Associação.

Emenda Impositiva de Bancada nº 22 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ICEV - Instituto Cultural Educar para a Vida - CNPJ 37.555.339/0001-64
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento do Projeto Social Violão e Coral ICEV, que será desenvolvido pela entidade no ano de 2024 e visa a inclusão de crianças e adolescentes em idade escolar e o custeio de uniformes e agasalhos, aquisição de violões, aquisição de capas para violões e aquisição de estantes e transporte para apresentações.

Emenda Impositiva de Bancada nº 23 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Moradores do bairro Alvorada.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação.

Emenda Impositiva de Bancada nº 24 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Colosso da Baixada.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol.

Emenda Impositiva de Bancada nº 25 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Basquetebol.

Emenda Impositiva de Bancada nº 26 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDELVIRA ROLDO DE COL - BAIRRO SÃO FRANCISCO - CNPJ 43.438.385/0001-86
Valor: R$ 60.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado para o fechamento do saguão da Escola, onde os alunos são recepcionados diariamente e também fazem sua refeição. Importante salientar que em dias chuvosos todo o espaço fica encharcado, inclusive formando poças d’água, e no inverno rigoroso o vento gelado torna o espaço inviável para acomodar adequadamente as crianças.
Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções na Escola, além das famílias e dos alunos que a frequentam.

Emenda Impositiva de Bancada nº 27 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Ong Anjos Protetores.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades da Ong.

Emenda Impositiva de Bancada nº 28 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – Acorpato.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade de corrida de rua.

Emenda Impositiva de Bancada nº 29 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação.

Emenda Impositiva de Bancada nº 30 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA
Valor: R$ 23.908,05
Justificativa: O Grupo Escoteiro fará a aquisição de materiais de rapel e de acampamento para utilização nas atividades externas e internas do grupo, visando o desenvolvimento das atividades escoteiras com as crianças e jovens do grupo Primavera, visando proporcionar maior segurança, conforto e bem-estar aos jovens escoteiros nos momentos de acampamentos e atividades ao ar livre, além de suporte principalmente durante as atividades ao ar livre, nos acampamentos e projetos de educação ambiental.

Emenda Impositiva de Bancada nº 31 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Execução Projeto Oficina III, que criará um ambiente adequado para adolescentes de 12 a 17 anos, visando proporcionar uma perspectiva de vida diferente da realidade atual, possibilitando que se tornem protagonistas de suas próprias histórias. Além disso, serão para programas de inserção no mercado de trabalho, sendo acompanhados desde sua preparação até o desempenho e desenvolvimento.

Emenda Impositiva de Bancada nº 32 de 2023
Beneficiário -Secretaria Municipal de Esportes
Entidade -INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA ARTÍSTICA
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A modalidade GINÁSTICA ARTÍSTICA é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Ao longo dos anos, a atividade vem ganhando novas adeptas e grande incentivo da comunidade pato-branquense. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais voltados ao fomento e desenvolvimento da modalidade.

Emenda Impositiva de Bancada nº 33 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA – CNPJ 48.690.043/0001-72
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: O Instituto Jojoca de Beneficência tem com o objetivo a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, sejam adolescentes, jovens e suas famílias, através da promoção de serviços na área de assistência social, educacional, cultura e esportiva nas comunidades em vulnerabilidade social. Ampara atualmente 114 famílias e 240 crianças no bairro São João, em nosso município.
Com o valor da presente emenda a entidade terá a viabilidade de executar uma Oficina de Alfabetização destinada ao público atendido pelo Instituto Jojoca.

Emenda Impositiva de Bancada nº 36 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - REMANSO DA PEDREIRA CNPJ 19.287.097/0001-93
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O Remanso da Pedreira atende crianças que se encontram em situação de risco social e psicológico, em situação de abandono direto e indireto, e também vítimas de violência física e psicológica.
O principal objetivo é proporcionar às crianças condições básicas para que se tornem cidadãos com oportunidades na sociedade. Além de trabalhar a socialização, a autoestima e o afeto, procuramos proporcionar sua inclusão no meio social de forma natural e gradativa.
O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição. O projeto proposto receberá o nome de PENSO! LOGO APRENDO.

Emenda Impositiva de Bancada nº 37 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO
CNPJ 22.111.758/0001-30
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.

Emenda Impositiva de Bancada nº 38 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade - ESCOLA MUNICIPAL GÊNESIS – Bairro Pinheirinho CNPJ 03.367.407/0001-40
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado para reformas propostas pelos colaboradores que desempenham suas funções na Escola e visam oferecer a todos mais conforto, segurança aos alunos, profissionais e familiares que acessam a Escola diariamente.
- Fechamento e mudança do acesso à secretaria da escola com o objetivo de evitar a circulação desnecessária de pessoas (visitantes ou estranhos) pela escola, proporcionando assim, um espaço totalmente seguro aos estudantes e colaborares da escola.
- Reforma dos banheiros com aproveitamento de espaços atualmente subutilizados, que poderão ser transformados em depósito e lavanderia.
Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola.

Emenda Impositiva de Bancada nº 39 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade - CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRÊS MARIAS - CNPJ 06.019.934/0001-51
Valor: R$ 93.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado para reforma do piso do CMEI, contemplando todas as salas, recepção e refeitório. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções no CMEI, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola.

Emenda Impositiva de Bancada nº 40 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Valor: R$ 21.052,88 (Vinte e um mil cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Justificativa: A Presente emenda será destinada a secretaria de Meio Ambiente para a necessidade: aquisição de vacinas para animais cães e gatos errantes

Emenda Impositiva de Bancada nº 41 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Justificativa: A Presente emenda será destinada a secretaria de Esporte e Lazer do município de Pato Branco nas necessidades: Manutenção da pista de skate para manter as atividades.

Emenda Impositiva de Bancada nº 42 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria do Meio Ambiente do município de Pato Branco nas necessidades: Aquisição de equipamento tipo gaiolas para o furgão de transporte de animais do novo veículo pra transporte de animais.

Emenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Depto. De Cultura
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Justificativa: A Presente emenda contemplará o departamento de cultura do município de Pato Branco, nas necessidades: Aplicação na reforma da cozinha do departamento de cultura pois o local atual esta sem condições para a utilização.

Emenda Impositiva de Bancada nº 44 de 2023
Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente
Valor: R$ $ 40.855,17 (Quarenta mil oitocentos e cinquenta e cinco e dezessete centavos)
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Inicio da Construção da casa de passagem animal.

Emenda Impositiva de Bancada nº 45 de 2023
Beneficiário: Associação Lima CNPJ 08.898.344/0001-71
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Justificativa: A presente emenda contemplará a Associação Lima, de Pato Branco nas necessidades: Compra de ração e manutenção do canil para acolhimento dos animais e folha de pagamento dos funcionários.

Emenda Impositiva de Bancada nº 46 de 2023
Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco para as necessidades: Aquisição de veículo furgão tipo fiorino 0km, para recolhimento e transportes de animais.

Emenda Impositiva de Bancada nº 47 de 2023
Emenda Impositiva de Bancada
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ANJOS PROTETORES
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos.

Emenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social
APAE CARLOS ALMEIDA.
Valor: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para aquisição de piso emborrachado para parquinho da unidade da APAE Carlos Almeida.

Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDELVIRA ROLDO DE COL - Bairro São Francisco
Valor: R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para pagamento de mão de obra e fechamento do saguão da Escola, onde os alunos são recepcionados diariamente e também fazem sua refeição. Importante salientar que em dias chuvosos todo o espaço fica encharcado inclusive formando poças d’água e no inverno rigoroso o vento gelado torna o espaço inviável para acomodar adequadamente as crianças. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções na Escola, além das famílias e dos alunos que a frequentam.

Emenda Impositiva de Bancada nº 50 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO COROADOS
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais
Justificativa: Através do valor da presente emenda o Grupo Escoteiros Coroados irá efetuar a aquisição equipamentos e manutenção de locais de atividade (corte de grama e roçada).

Emenda Impositiva de Bancada nº 51 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS – CNPJ 95.585.329/0001-78
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)
Justificativa: Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio do atendimento de fisioterapeuta.

Emenda Impositiva de Bancada nº 52 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ONG É O BICHO
Valor: R$ 10.000,00 (vinte mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda será à Ong É o Bicho com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos.

Emenda Impositiva de Bancada nº 53 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes
ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TENIS
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais.

Emenda Impositiva de Bancada nº 54 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais.

Emenda Impositiva de Bancada nº 55 de 2023
Beneficiário: PRAÇA DO BAIRRO FRARON - Estevão Miechoansk
Rua Benjamin Borges dos Santos, esquina com a Rua Clovi Capelezzo, Bairro Fraron.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda deverá ser destinado à Construção de uma quadra de vôlei de areia na praça localizada na Rua Altair José Motta, Bairro Fraron, visando criar um espaço para recreação e a prática esportiva da modalidade.
O Bairro Fraron é um dos maiores Bairros do Município e cada vez mais requer espaços para realização de atividades que possam envolver a comunidade residente no bairro e demais localidades próximas.

Emenda Impositiva de Bancada nº 56 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNINCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para auxílio na execução do Baile da Rainha dos Bairros, de acordo com a dotação orçamentária 13.392.0040.2.338.000.

Emenda Impositiva de Bancada nº 57 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – GINÁSIO POLIESPORTIVO S. CRISTÓVÃO –
Valor: R$ 14.908,05.
Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar a aquisição de equipamentos para o ginásio poliesportivo do Bairro São Cristóvão. Neste momento o ginásio precisa ser equipado com a compra de uma geladeira com freezer e um fogão industrial, para dar continuidade aos projetos sociais.

Emenda Impositiva de Bancada nº 58 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UBS PINHEIRINHO.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho, com a aquisição dos seguintes materiais atendendo as necessidades da Unidade: 02 (dois) computadores completos, 03 (três) cadeiras de escritório, 01 (uma) caixa de som amplificada com microfone, 01 (um) aparelho de ultrassom e Jato de Bicarbonato odontológico.

Emenda Impositiva de Bancada nº 59 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – REMANSO DA PEDREIRA – CNPJ 09.379.739/0001-20.
Valor: R$ 20.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar a entidade no desenvolvimento de um dos projetos sociais que atende diariamente 146 crianças de 89 famílias carentes, baixa renda, de vários bairros do município. Desenvolve anualmente mais de 34 projetos sociais, de educação, esporte, cultura e alimentação.

Emenda Impositiva de Bancada nº 60 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PROJETO SOCIAL DO BAIRRO BORTOT - CNPJ 40.194.695/0001-04.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda para o Projeto Social Bortot, fomentando a modalidade da entidade. Instituída como entidade civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico. Fundada no dia 21 de outubro de 2020, e que cumpre seu regimento estatutário pelas normas legais pertinentes, oportunizando aos jovens dos bairros a prática do futebol, possibilitando a descoberta de novos talentos, através de subvenção social, possibilitando a continuidade desse Projeto Social, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes, participativos e transformadores de suas realidades, utilizando o esporte como ferramenta.

Emenda Impositiva de Bancada nº 61 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PATO VOLEI CNPJ 19.810,579/0001-03.
Valor. R$ 45.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca fomentar o Projeto Social desenvolvido pela Associação de Voleibol de Pato Branco, instituição sem fins lucrativos, que atua desde 2013, na disseminação e fortalecimento da modalidade na região. A entidade atua com projetos sociais, trabalhando com meninos meninas, e no ano de 2024 o intuito é atender, mais jovens, formando 06 turmas em 03 polos esportivos.

Emenda Impositiva de Bancada nº 62 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PATO FUTSAL - CNPJ 11.105.536/0001-98.
Valor: R$ 45.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda para a Associação Esportiva Pato Futsal fomenta o projeto social esportivo, cujo objetivo principal é a Educação e Esporte para transformar vidas.

Emenda Impositiva de Bancada nº 63 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.MEIO AMBIENTE –ANJOS PROTETORES – CNPJ 26.639.645/0001-62.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para castrações em massa de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de
rua, internamentos, vacinas e testes, cones e roupas cirúrgicas, tudo para cães e gatos.

Emenda Impositiva de Bancada nº 64 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE –CNPJ 32.765.504//0001-99.
Valor: R$ 17.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do Kickboxing que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes.

Emenda Impositiva de Bancada nº 65 de 2023
Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI - CNPJ 13.470.735/0001-20.
Valor R$ 15.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda impositiva de bancada é destinada para fomentar um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Theóphilo Petrycoski em prol da modalidade ginástica rítmica.

Emenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE - GAMA - CNPJ 08.696.045/0001-54.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar nos projetos sociais da Associação dos Amigos de Prevenção ao Câncer de Mama – GAMA. Há anos, a entidade se dedica a atender com humanismo e competência a população de Pato Branco e região em todos os aspectos relativos ao câncer e outras doenças graves, promovendo acolhimento, transporte, alimentação, atendimento psicológico, fisioterapia, laserterapia, ozonioterapia e prótese mamária externa, tudo de forma totalmente gratuita, além de atuar na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer.

Emenda Impositiva de Bancada nº 67 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – FUNDABEM – CNPJ 77013506/0001-60.
Valor: 20.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade com o fomentando e, auxiliando no projeto social desenvolvido com as crianças, “OFICINA II” , que atende crianças de 9 a 11 anos, proporcionando um espaço acolhedor e adequado para a sua faixa etária de desenvolvimento.