27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de maio de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.

Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 145/AL, datado de 10 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, Em resposta parcial aos Ofícios nºs 188, 194 e 205/2023-DL (requerimentos 670, 703 e 730/2023).
• Ofício nº 146/AL, datado de 11 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 209/2023-DL (indicações 232 a 248/2023).
• Ofício nº 147/AL, datado de 11 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento 715/2023).
• Ofício nº 148/AL, datado de 11 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 49/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento 701/2023).
• Ofício nº 149/AL, datado de 11 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício s/n da Secretaria Municipal de Assistência Social - Departamento de Habitação, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 693/2023).
• Ofício nº 2.502/2023, datado de 11 de maio de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, cancelando o empréstimo do plenário de sessões para a realização de audiência pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2023, no dia 23 de maio de 2023.
• Ofício nº 150/AL, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício assinado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 686/2023).
• Ofício nº 151/AL, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando assinado pela Secretária Municipal de Agricultura, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 684/2023).
• Ofício nº 152/AL, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL, solicitando dilação de prazo em 15 dias para exarar resposta ao requerimento 683/2023.
• Ofício nº 153/AL, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (indicações 249 a 269/2023).
• Ofício nº 154/AL, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando do Secretário Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (requerimento 778/2023).
• Ofício nº 155/AL, datado de 15 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento nº 697/2023).
• Convite enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2023, a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 13h30, no Auditório da Associação Empresarial de Pato Branco.
• Convite enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Marcia de Fátima Vendruscolo, para Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 1º Quadrimestre de 2023, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 15h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.
• Convite enviado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, Coronel QOPM Sérgio Almir Teixeira, o Comandante do 5º Comando Regional, Coronel QOPM Rubens Garcez da Luz, e o Comandante do 3º BPM Tenente-Coronel Heraldo Correia de Lima, para a Solenidade Alusiva ao Dia do Patrono da PMPR, "Coronel PM Joaquim Antônio de Moraes Sarmento", a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, às 9 horas, no 3º Batalhão de Polícia Militar.
• Convite enviado pela Diocese de Palmas - Francisco Beltrão, para participar da Audiência Pública sobre o tema "Água no Sudoeste do Paraná", a ser realizada no dia 1º de junho de 2023, às 9 horas, na AMSOP (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná).
• Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres - Projeto de Lei nº 181, de 2022, a ser realizada no dia 15 de maio de 2023, às 19h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, de autoria do vereador Romulo Faggion - União Brasil, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta, senhor Marcelo Júnior Balbinotti.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera- PV, que concede a “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta, senhor Evandro Cesar Chiochetta.

• Moção de Aplauso nº 17/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao atleta Pablito Dutra pelo título de 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2023 - Masculino / Master 7 e pela sua trajetória no Jiu-Jitsu, destacando o nome do nosso município junto com suas conquistas.

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Romulo Faggion, líder do União Brasil; Rodrigo José Correia, líder do Podemos e Joecir Bernardi, líder do PSD.

Foi concedida a palavra à Coordenadora do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Sarah Kusma da Luz, convidada pelos vereadores pelos vereadores Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, para falar sobre o Programa Família Acolhedora, em nosso Município. A seguir, fez uso da palavra a Presidente do Núcleo de Empreendedores Jovens - NEJ de Pato Branco, Senhora Giseli Gotz, convidada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, para falar sobre o “Feirão do Imposto”.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao CEU das Artes e dos Esportes e para a Batucação, por terem participado no desfile de Carnaval Joaçaba-2023, junto a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale, conquistando o bicampeonato. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.