5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Dalmo Luis da Silva e David Pastorio.

Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 1/2024/Federação Brasil da Esperança, constituído pelo Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Comunista do Brasil - PCdoB e Partido Verde - PV, assinado pelos senhores Samuel Staczewski Santos, Presidente do PT e Elza Luiza Pfaffenzeller, Presidente do PC do B, manifestando os partidos serem favoráveis a ampliação do número de vagas para vereadores para dezessete, de acordo com a Constituição Brasileira, mantendo o valor atual de gastos salariais, rateando assim os atuais valores entre as dezessete vagas.
• Complemento da Denúncia encaminhada pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, sob o protocolo nº 199/2024, em 7 de fevereiro de 2024, referente a desvio de função e beneficiamento de servidor público efetivo, pela atual gestão, senhor Adenir de Freitas.
• Ofício nº 1/2024 - Presidência - Consórcio Intermunicipal de Saúde, datado de 22 de fevereiro de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo Presidente do CONIMS, senhor Paulo Horn, em resposta ao Ofício nº 31/2024-DL (requerimento nº 193/2024).
• Ofício nº 1/2024 - Departamento de Contabilidade, datado de 23 de fevereiro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado pela Contadora do Município, Elizandra Kovalski, encaminhando os relatórios de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023.
• Protocolo realizado através do Portal da Câmara, em 25 de fevereiro de 2024, realizado pelo responsável pelo Departamento Contábil/Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhor Ivaldo Detogni, encaminhando Resolução nº 1/2024 e 4/2024, que aprovam, respectivamente, a Prestação de Contas do Fundo Municipal do Idoso - FMI e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referentes ao 3º quadrimestre do ano de 2023, bem como a apresentação contendo a prestação de contas dos Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS, do Idoso – FMI e da Criança e Adolescente – FIA, referentes ao 3º Quadrimestre do ano de 2023.
• Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2023, em 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 13h30, no Auditório da Associação Empresarial de Pato Branco.
• Convite do Presidente do Poder Legislativo, Eduardo Dala Costa, e da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 3º quadrimestre do ano de 2023, em 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a Assinatura dos Termos de Colaboração do Chamamento Público 2024 e Liberação das Emendas Impositivas do Legislativo, para o ano de 2024, em 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 19h, no Auditório do Largo da Liberdade.
• Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco para a 39ª Edição dos Jogos dos Trabalhadores de Pato Branco. Inscreva a sua empresa acessando o instagram da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; e Joecir Bernardi, líder do PSD.

Foi concedida a palavra ao cidadão Marcos dos Santos Monteiro, para falar sobre troca de plantão dos profissionais da UPA 24h.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso às Senhoras Ivone Schunke, Laine Hermman, Lurdes Kalinke, Eloide Kalinke, Alvina Gehrardt, Leoni Grottker, Ivone Kosmman, Naiva Koch e Elita da Silva, da Liga de Servas Luteranas do Brasil, precursoras e integrantes da primeira equipe de produção das cucas da Feira da Cuca da Congregação Evangélica Luerana Cristo Redentor de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.