Pesquisar Matéria Legislativa

Revoga a Lei n° 3626, de 7 de julho de 2011, que autorizou a doação de imóvel a Reciclados Grandes Lagos e autoriza a doação à Patussi & Cia. Ltda.

Revoga a Lei nº 3158, de 28 de abril de 2009, que autorizou a doação de imóvel à Empresa Rodimar Pedro de Oliveira & Cia. Ltda.

Revoga a Lei nº 1982, de 1º de novembro de 2000, que autorizou doação de imóvel à empresa Alimentos Pato Fruta Ltda. (

Autoriza a doação de imóvel à Associação da Vila Militar - AVM.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Vanilde Toscan Spagnol, através da Lei n° 3684, de 20 de setembro de 2011.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos à União.

Revoga as leis n° 2223, de 24 de março de 2003 e n° 2272, de 11 de julho de 2003, que dispõem sobre a doação de imóvel à empresa Schmitz, Schmitz e Guzzo Ltda.

Autoriza doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná.

Revoga a doação efetuada pelas Leis n° 1676, de 10 de novembro de 1997 e n° 3300, de 23 de dezembro de 2009.

Autoriza a doação de imóveis a Econtabil Informática Ltda.

Autoriza a doação de imóveis a ECONTABIL INFORMATICA LTDA.

Autoriza doação de imóvel a Fitobotânica – Industrial Farmacêutica Ltda – ME.

Autoriza doação de imóvel a Renan Willian Bellan.

Autoriza doação de imóvel a Nestor Lachman & Cia Ltda.

Autoriza doação de imóvel à empresa de Massas e Marmitas RJA Ltda.