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PLO 182/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 182 / 2019
Protocolo: 2032/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 11:13:21
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 239/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Enfermeiro e Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 239 / 2019
Protocolo: 3227/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:59:14
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: (Substitutivo encaminhado através do Ofício nº 260/2019/GP, datado de 2 de outubro de 2019 ao Projeto de Lei nº 239/2019, Mensagem nº 80/2019, retirando o acréscimo de vagas para o cargo de Nutricionista, tendo em vista que essas vagas já foram ampliadas pela Lei nº 5236, de 19 de novembro de 2018)
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 239 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.428, de 31 de outubro de 2019
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SUB 88/2019 - Substitutivo
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 88 / 2019
Protocolo: 933/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:34:11
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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SUB 239/2019 - Substitutivo
Ementa: Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 239 / 2019
Protocolo: 3303/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 14:59:28
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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