SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada eSports como modalidade esportiva no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. Apresentação: 6 de Abril de 2022 Processo: 36 / 2022 Protocolo: 817/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 15:55:43 Autor: Claudemir Zanco Eduardo Albani Dala Costa Relatorias: Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Claudemir Zanco - Não Votou Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim 13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Claudemir Zanco - Não Votou Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.956, de 19 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8188, de 22 de julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/7/2022. Edição nº 2567. Matéria Anexada: Requerimento nº 491 de 2022 Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es): Claudemir Zanco , Eduardo Albani Dala Costa , Marcos Junior Marini , Romulo Faggion Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 42 de 2022 Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 30 de 2022 Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es): CPP - Comissão de Políticas Públicas Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.956, de 19 de julho de 2022
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o dia do “Jovem Empreendedor Pato-branquense” no Município de Pato Branco. Apresentação: 20 de Maio de 2022 Processo: 66 / 2022 Protocolo: 1241/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 15:12:58 Autor: Eduardo Albani Dala Costa Relatorias: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Claudemir Zanco - Não Votou Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Marcos Diedrich Junior - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim 21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Claudemir Zanco - Não Votou Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Marcos Diedrich Junior - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.991, de 26 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8235, de 28 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/9/2022. Edição nº 2614. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 55 de 2022 Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 38 de 2022 Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es): CPP - Comissão de Políticas Públicas Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 110 de 2022 Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es): COF - Comissão de Orçamento e Finanças Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.991, de 26 de setembro de 2022
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Município de Pato Branco o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC”, e reconhece que o desempenho de suas atividades os expõe a risco à vida e à integridade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Apresentação: 7 de Junho de 2022 Processo: 74 / 2022 Protocolo: 1435/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 18:12:17 Autor: Romulo Faggion Relatorias: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Claudemir Zanco - Não Votou Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim 13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Claudemir Zanco - Não Votou Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.953, de 13 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8187, de 21 julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/7/2022. Edição nº 2565. Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2022 Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es): Romulo Faggion Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2022 Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es): Romulo Faggion Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 46 de 2022 Data Anexação: 1 de Julho de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 28 de 2022 Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es): CPP - Comissão de Políticas Públicas Documentos Acessórios: 6 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.953, de 13 de julho de 2022