65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Rodrigo José Correia - União, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de outubro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.

Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 182/AL, datado de 9 de outubro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 341/2024-DL (requerimentos nºs 1183, 1184, 1190 e 1191/2024).
• Ofício nº 937/2024-E, datado de 9 de outubro de 2024, referente Notícia de Fato nº MPPR-0105.24.001571-6, encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco - PR, assinado digitalmente pela Promotora de Justiça, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a Câmara Municipal de Pato Branco, na figura de seu representante legal, Eduardo Albani Dala Costa, encaminhe cópia integral da documentação que instruiu o projeto de lei que culminou na criação da lei nº 2.578/2005, que autorizou doação de imóvel à Associação dos Postos e Transportes de Combustíveis – ASTROCAM.
• Ofício nº 940/2024-E, datado de 10 de outubro de 2024, referente Procedimento Preparatório nº MPPR-0105.24.000930-5, encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco - PR, assinado digitalmente pela Promotora de Justiça, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, requisitando que, no prazo impreterível de 10 (dez) dias úteis, a Câmara Municipal de Pato Branco, na figura de seu representante legal, Eduardo Albani Dala Costa, encaminhe documentos de fls. 231 e 232, bem como, oitivas realizadas pela Comissão Especial de Inquérito, designada conforme Portaria 79/2023, para apurar os gastos realizados com o evento Natal 2022 do Município de Pato Branco.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pelo vereador Rodrigo José Correia (UNIÃO), à ilustríssima senhora Graziela Romani, em 15 de outubro de 2024 (terça-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense, proposta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto (PRD), à ilustríssima senhora Ana Paula Breowicz Slonski, em 17 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite da Prefeitura de Pato Branco para a 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Municipal, para apresentação das diretrizes e propostas, em 17 de outubro de 2024 (quinta-feira), das 19h às 22h, no Largo da Liberdade.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; e Romulo Faggion, líder do União, concedeu o uso da palavra ao vereador Rodrigo José Correia - União;

Foi concedida a palavra ao cidadão Samuel Staczewski Santos, para falar sobre “Avaliação das eleições municipais”.