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PLO 24/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1° da lei n° 1.496, de 26 de setembro de 1996, que autorizou a doação de imóvel à empresa Artefatos de Gesso Crisgake Ltda.
Apresentação: 13 de Março de 2002
Processo: 24 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.145, de 12 de abril de 2002
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PLO 36/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos III e IV, do parágrafo único do artigo 1º, da lei municipal nº 2.005, de 21 de dezembro de 2000.
Apresentação: 11 de Abril de 2002
Processo: 36 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.155, de 21 de maio de 2002
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PLO 42/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta § 3º ao artigo 2º da lei nº 1207, de 3 de maio de 1993.
Apresentação: 6 de Maio de 2002
Processo: 42 / 2002
Autor:
Agustinho Rossi
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2005
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 60/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná, para os fins que especifica – FUNDEPAR – Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná.
Apresentação: 21 de Junho de 2002
Processo: 60 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2003
Última Ação: Devolvido. Através do ofício nº 156/03/GP, datado de 25 de março de 2003, o prefeito municipal Clóvis Santo Padoan, solicitou devolução desse projeto de lei, sendo que o mesmo foi devolvido através do ofício legislativo nº 314/2003, de 1° de abril de 2003.
Texto Original
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PLO 68/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município à COHAPAR.
Apresentação: 30 de Julho de 2002
Processo: 68 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.179, de 22 de agosto de 2002
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PLO 90/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à empresa CLAVAH ALUMIÍNIOS LTDA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2002
Processo: 90 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.218, de 26 de dezembro de 2002
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PLO 94/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de imóvel à APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Apresentação: 30 de Outubro de 2002
Processo: 94 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.200, de 18 de novembro de 2002
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PLO 114/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal proceder a doação de imóvel à empresa USIPLAST – Indústria e Comércio Ltda.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 114 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.219, de 26 de dezembro de 2002
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