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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 64 / 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:04:09
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
20 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
22 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Lei nº 5567, de 18 de agosto de 2020. Promulgada pelo Presidente da Câmara, Moacir Gregolin. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7704, de 19 de agosto de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/8/2020. Edição nº 2078.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 348 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 29 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2020 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 21 de 2020  Data Anexação: 25 de Junho de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 100 de 2020  Data Anexação: 8 de Julho de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.567, de 18 de agosto de 2020

PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 133 / 2019
Protocolo: 1195/2019, Data Protocolo: 17/04/2019 - Horário: 11:51:52
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Lei nº 5484, de 26 de março de 2020. Promulgada pelo Presidente Moacir Gregolin. Comunicado o Executivo através do Ofício nº 136/2020-DL, de 27 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7605, de 27 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/3/2020. Edição nº 1978.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2285 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1343 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 57 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1771 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1772 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1777 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 60 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2286 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2298 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 2 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.484, de 26 de março de 2020

PLO 171/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 171 / 2019
Protocolo: 1811/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 16:14:48
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO EM: 3 de dezembro de 2019, conforme Requerimento nº 2524/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, proponente do projeto de lei, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 3 de dezembro de 2019.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1833 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1834 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2524 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Ronalce Moacir Dalchiavan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 180/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 180 / 2019
Protocolo: 1998/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:50:25
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA: Lei nº 5619, de 9 de novembro de 2020. PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7763, de 10 de novembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/11/2020. Edição nº 2134.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 476 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 31 de 2020  Data Anexação: 1 de Junho de 2020 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 22 de 2020  Data Anexação: 1 de Junho de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Requerimento nº 911 de 2020  Data Anexação: 3 de Junho de 2020 Autor(es):  Claudemir Zanco , Fabricio Preis de Mello , Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 49 de 2020  Data Anexação: 3 de Setembro de 2020 Autor(es):  Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 147 de 2020  Data Anexação: 9 de Setembro de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020  Data Anexação: 7 de Outubro de 2020 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.619, de 09 de novembro de 2020