Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 64 / 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:04:09
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 133 / 2019
Protocolo: 1195/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 11:51:52
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 171/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 171 / 2019
Protocolo: 1811/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 16:14:48
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO EM: 3 de dezembro de 2019, conforme Requerimento nº 2524/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, proponente do projeto de lei, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 3 de dezembro de 2019.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1833 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1834 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2524 de 2019
Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 180/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 180 / 2019
Protocolo: 1998/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 10:50:25
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
