Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 1182/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 16:31:26
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 1, de 15 de julho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7680, de 16 de julho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/7/2020. Edição nº 2053.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 35 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Joecir Bernardi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 15 de julho de 2020

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 3288/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 10:09:09
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
18 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
25 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 11/2020, de 25 de novembro de 2020. Publicado na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7775, de 26 de novembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/11/2020. Edição nº 2146.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 105 de 2020  Data Anexação: 30 de Outubro de 2020 Autor(es):  Joecir Bernardi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 25 de novembro de 2020

PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Lúcio Giacobo”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 3764/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 9:04:13
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 12, de 15 de dezembro de 2020. Publicado na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7789, de 16 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/12/2020. Edição nº 2160.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 141 de 2020  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 15 de dezembro de 2020

PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio Lacerda Livramento".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 13 / 2020
Protocolo: 3782/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 9:27:39
Autor:  Rodrigo José Correia
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
11 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 13, de 18 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 153 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Joecir Bernardi
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 18 de dezembro de 2020

PLO 212/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina "Frei Policarpo Berri" como Protetor do Município de Pato Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 212 / 2020
Protocolo: 3706/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 10:49:54
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Amilton Maranoski (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.681, de 28 de dezembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7796, de 29 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/12/2020. Edição nº 2168.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Representação nº 8 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.681, de 28 de dezembro de 2020

PR 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 420/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 17:10:42
Autor:  Amilton Maranoski
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Resolução nº 7, de 21 de setembro de 2020. Publicada na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7728, de 22 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/9/2020. Edição nº 2101.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 57 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 39 de 2020  Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es):  Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 144 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 21 de setembro de 2020