64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) do mês de outubro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, pelo falecimento de Atanaer Rodrigues; e a pedido do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, pelo falecimento de Gelson Viganó.

Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) do mês de outubro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofícios nºs 373, 374, 375, 376, 377, 378/AL, datados de 5, 6 e 7 de outubro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
• Ofício s/n, datado de 5 de outubro de 2022, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Delegado Regional do CRECI - Pato Branco, Gilmar Arcari, em resposta ao Ofício nº 412/2022-DL (requerimento nº 797/2022).

• Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

• Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Olindo Copetti”.

• Projeto de Lei nº 169/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Silvio Copetti”.
• Projeto de Lei nº 170/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Philomena Emilia Pagnonceli”.
• Projeto de Lei nº 171/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Leonora Cardoso Garcia”.
• Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Pedro Domingos Leonardi”.
• Projeto de Lei nº 173/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Oliria Vivan Perusso”.
• Projeto de Lei nº 174/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Maria Líbera Silvério”.
• Projeto de Lei nº 175/2022, Mensagem nº 129/2022, de autoria da Prefeita em exercício, Angela Padoan, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública “Joanna Dal Bó Copetti”.
• Projeto de Lei nº 177/2022, Mensagem nº 130/2022, de autoria da Prefeita em exercício, Angela Padoan, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 178/2022, de autoria do vereador Marcos Diedrich Junior - União Brasil, que institui o Programa Adote Pato Branco, no município de Pato Branco e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 179/2022, de autoria do vereador Marcos Diedrich Junior - União Brasil, que cria o Programa Pato Branco Contra a Dengue e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do vereador Marcos Diedrich Junior - União Brasil, que cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Junior Marini, líder do Podemos e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP.

Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos e ao Procurador do Executivo Municipal, Leonardo Inacio de Bortoli, representando o Executivo Municipal, convidados pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para falar sobre os Editais que tem em seu objeto itens que fazem referência a comemoração do Natal. (Aviso de Pregão Eletrônico nº 131/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 134/2022 - Processo nº 312/2022; Aviso de Pregão Eletrônico nº 136/2022; Pregão Eletrônico nº 143/2022 - Processo nº 331/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 146/2022 – Processo nº 335/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 148/2022 Processo nº 338/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 149/2022 – Processo Nº 339/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2022 Processo N.º 344/2022; Edital de Tomada de Preços nº 09/2022 – Processo nº 287/2022; Edital de Tomada de Preços nº 36/2022 – Processo nº 77/2022; Edital de Tomada de Preços nº 153/2022 – Processo nº 344/2022).