21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - União.

Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 112/2024/GP, datado de 16 de abril de 2024, encaminhado pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando o empréstimo do plenário de sessões da Câmara para a realização de Audiência Pública de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025, a ser realizada no dia 7 de maio de 2024, às 13h30, e convidando os Vereadores para participarem da aludida audiência.
• Ofícios datados de 17, 18 e 19 de abril de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.
• Requerimento datado de 18 de abril de 2024, recebido via correspondência eletrônica, assinado digitalmente pelo senhor M.E.H., requerendo providências, fiscalização, controle e atuação, quanto a prevalência de negativas para o fornecimento de credencias para estacionamento de veículos em vagas destinadas para pessoa com deficiência, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou, ao menos, que transportem pessoas com TEA ou, ainda, neste momento, que transportem crianças autistas (art. 2º, do ECA).
• Requerimento datado de 17 de abril de 2024, assinado pelo cidadão E.A.S., denunciando incontinência pública, mau procedimento, ausência de urbanidade e abuso funcional por parte do agente público, Agustinho Rossi, Diretor do Departamento de Gabinete do Poder Executivo Municipal e requerendo medidas.
• Ofício datado de 18 de abril de 2024, assinado digitalmente pela senhora Gessi Pelepenko Woicolesko, solicitando a inclusão do imóvel constante da matrícula nº 26.488 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, contendo área de 67.236,30m2, de propriedade da mesma, no perímetro urbano do Distrito de São Roque do Chopim - Nova Espero.
• Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco, através do prefeito Robson Cantu, para Audiência Pública de elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2025, que ocorrerá em 7 de maio de 2024 (terça-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Ademar Luiz Traiano, para o “5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado do Paraná”, por proposição da deputada Cloara Pinheiro, Procuradora Especial da Mulher – ALEP, que ocorrerá em 25 de abril de 2024 (quinta-feira), às 9 horas, no Plenarinho da ALEP.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Romulo Faggion, líder do União, passou a palavra neste espaço ao vereador Rodrigo José Correia.

Foi concedida a palavra ao cidadão Osmar Rubens Camargo (representando o Grupo Escoteiros Coroados), para falar sobre o Dia Mundial do Escotismo.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 5/2024, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, ao Instituto Ação Voluntária – IAV de Pato Branco/PR, pelo trabalho que desenvolve através de acolhimento, suporte e inclusão das famílias de Pessoas com Deficiência. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.