30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, pelo falecimento de Maria Idalina Prestes Martins.

Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de maio de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofícios datados de 22 e 23 de maio de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
• Ofícios nºs 35 e 37/2025, datados de 22 de maio de 2025, enviados via protocolo on-line, de nºs 86 e 87/2025, pela APP Sindicato - Núcleo Sindical de Pato Branco, referente a criação de um Conselho para promover a igualdade racial na cidade de Pato Branco.
• Of. 044.25 - G.R, datado de 23 de maio de 2025, enviado via protocolo on-line, de nº 88/2025, pela UNIDEP Pato Branco, assinado pela Reitora da Instituição, Sra. Ornella Bertuol Antunes, contendo sugestões para a implementação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
• Ofício nº 335/2025, datado de 23 de maio de 2025, enviado por correspondência eletrônica pelo Conselho Tutelar de Pato Branco/PR, em resposta ao Ofício nº 28/2025-DL (requerimento nº 96/2025).
• Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em 27 de maio de 2025 (terça-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.
• Convite do Presidente do Poder Legislativo e da Comissão de Orçamento e Finanças, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 1º quadrimestre do ano de 2025, que ocorrerá em 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal.
• Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para Audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em 30 de maio de 2025 (sexta-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.
• Convite do Presidente do Poder Legislativo, Lindomar Rodrigo Brandão, e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para debater o Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2026, que ocorrerá em 30 de maio de 2025 (sexta-feira), às 15h, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; e Rodrigo José Correia, líder do União Brasil.

Finda a Ordem do Dia, o Presidente Lindomar Rodrigo Brandão - PP solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que fosse antecipado o espaço de participação de convidados, conforme dispõe o § 4º do art. 89 do Regimento Interno. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Foi concedida a palavra ao professor Sr. Gilson Ditzel Santos, convidado pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, através do Requerimento nº 416 de 2025, para falar sobre “Balanço da sua gestão à frente do Campus”.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 2 de 2025, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PL e Rodrigo José Correia - União Brasil, subscrita pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, Diogo Domingos Grando - PRD, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, concedida ao Aspirante a Oficial Kelvim Crystian Locks da Rocha e ao Cabo Jean Pierre Ponsoni, pertencentes ao 3° Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento ao ato de bravura e profissionalismo ao realizarem com êxito a reanimação de um bebê que estava engasgado com leite, demonstrando elevado compromisso com a vida, a segurança e o bem-estar da comunidade. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 6 de 2025, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, subscrita pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, Claudemir Zanco - PL, Diogo Domingos Grando - PRD, Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss - União Brasil, Rodrigo José Correia - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, concedida ao “Atleta Yuri Gabriel Lopes” pelo “3º Lugar no Campeonato Brasileiro de Sinuca Sub-21”. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.