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A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária.

A ser concedida ao Senhor Omar Giovani Pagnoncelli, pelo excelente trabalho com jovens, ajudando-os a redescobrir o sentido da vida, adquirir o conhecimento de Jesus Cristo e fazer-se atuante na família, Igreja e Comunidade como propagador do bem.

A ser concedida ao Senhor Elcio Tarcisio Slongo, pelas obras, ações e pelo excelente trabalho realizado a frente da Diretoria do Colégio Estadual Agostinho Pereira, nestes 07 anos de gestão.

A ser concedida à COOPERTRADIÇÃO - Cooperativa Agropecuária Tradição, pelo comprometimento socioambiental e pelo desenvolvimento da agricultura no nosso Município.

A ser concedida aos Senhores Celso Ferraz Bett, Jackson Gava, Fabiana dos Santos, Joana Darc Pedroso e Fabiano Ostapiv pelo protagonismo no desenvolvimento de duas hortas comunitárias, localizadas nos bairros Jardim das Américas e La Salle.

A ser concedida à COOHAPAB - Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco e Região pelo trabalho desenvolvido em nosso Município.

A ser concedida ao Sindicato Rural de Pato Branco, pelo empenho na manutenção do escritório do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pato Branco.

A ser concedida à MARIA TEREZINHA ZANCO PALOSKI, pelo seu trabalho como massagista há mais de 30 anos no município de Pato Branco.

A ser concedida ao AURO DARCI ZANCANARO, Diretor do Departamento de Esportes da União das Associações de Bairros de Pato Branco pelo trabalho voluntário na realização e êxito dos campeonatos esportivos junto à entidade.

A ser concedida ao Distrito 4640 do Rotary e ao Presidente Werner lldon Gerhardt, pela realização da 42ª Conferência Distrital do Rotary no Município de Pato Branco.

A ser concedida à EMATER, (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) extensiva à Direção e funcionários pelos 60 anos de trabalho no Município de Pato Branco.

A ser concedida à ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO, pelo trabalho desenvolvido em nosso Município e região.

A ser concedida à Aramart Indústria de Aramados, pelos 40 (quarenta) carrinhos doados aos catadores de papel do Município de Pato Branco.

A ser concedida à Sra. Sueli Rosa Dartora, Administradora da Câmara Municipal de Pato Branco pelolançamento do livro "Documentário Sobre a História Político-Administrativa de Pato Branco".

A ser concedida à Sra. Olga Koslinski, conhecida como benzedeira da região.

A ser concedida à Academia de Letras e Artes de Pato Branco, pela inauguração da Sala Professor Sittilo Voltolini e em comemoração dos 15 anos da Academia.

A ser concedida ao Senhor Olaumir Pedro Guerios conhecido como Tio Tuca.

A ser concedida ao Sr. Antoninho Cavalheiro, pelos títulos conquistados como Atleta de Karatê e Técnico do Município de Pato Branco e do Paraná/FPRK.

A ser concedida à AMR - Associação de Mulheres Rurais de Pato Branco, pelos relevantes trabalhos realizados em prol das mulheres rurais.

A ser concedida à Dr" Barbara Dayana Brasil, em reconhecimento pelo recebimento do Título de Comendadora oficial pelo Estado de São Paulo.

A ser conceida às IRMÃS TERCIÁRIAS FRANCISCANAS DA BEATA ANGELINA, pelos 28 anos de trabalho de evangelização em Pato Branco e 40 anos no Brasil.

A ser concedida às Escolas Municipais Jardim Primavera e Maria Jurema Ceni, pela obtenção da melhor hota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica {ldeb) 2015, obtendo nota 7,8, a maior do Sudoeste do Paraná.

A ser concedida ao Movimento Ocupa Paraná, através de seus representantes locais.

A ser concedida à Escola Integral, neste ato representada por seu Diretor Sr. Rodrigo Bertol, em reconhecimento pela criação do 1° Projeto Cultural, denominado, "Paraná Somos Nós".

A ser concedida ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, pelas conquistas em prol dos trabalhadores rurais.

A ser concedida à Senhora Maria Elisabete Piluski, popularmente conhecida como Bety da Emater, pela contribuição no desenvolvimento da família rural Pato-branquense.

A ser concedida ao Sr. Cláudio Petrycoski, empresário, responsável pela viabilização financeira do monumento "O Metalúrgico", instalado em Nova Espero - São Roque do Chapim.

A ser concedida à Sra. Nadir Rodrigues da Silva pelo projeto de confecção de roupas para meninos e meninas da África.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, ao Ilustríssimo Senhor Claudio Guilherme Vieira Balbino.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 265.418,10 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 512.414,80 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos).

Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.

Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 – Plano Plurianual – PPA.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4433, de 25 de setembro de 2014.

Altera o art. 1º da Lei nº 4804, de 1º de junho de 2016.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 94.892,16 (noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).

Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais aberto à frequência de público e de uso coletivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de lista de espera e lista dos pacientes atendidos por consultas e exames especializados e cirurgias eletivas no Município de Pato Branco.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão “Educação para o Trânsito” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.

Dispõe sobre a utilização preferencial de programas e sistemas de computador abertos pelo Poder Público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 31.129,33 (trinta e um mil cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos).

Altera o inciso III, do artigo 8°, da Lei n° 2463, de 22 de junho de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Revoga a doação de que trata a Lei n° 2853, de 23 de outubro de 2007.

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no município de Pato Branco.

Acrescenta incisos XII e XIII ao art. 1º e inciso I ao art. 2º, da Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993, que instituiu normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas.

Denomina via pública de “Jane Ferrari”.

Acrescenta § 4º ao art. 129 da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Terceiro Batalhão da Policia Militar do Estado do Paraná para apoio e incentivo ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD - e dá outras providências.