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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 87 / 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 13:55:38
Autor:
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Vilmar Maccari
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 5211/2018, de 26 de setembro de 2018
Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7233 de 27 de setembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1600 de 27 de setembro de 2018
Promulgada pelo Presidente da Câmara, Joecir Bernardi.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.211, de 26 de setembro de 2018
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PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 128 / 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:13:52
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino no município de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 154 / 2018
Protocolo: 376/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 11:01:06
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 185/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Processo: 185 / 2018
Protocolo: 858/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 11:36:29
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 195/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 195 / 2018
Protocolo: 994/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 17:27:07
Autor:
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 905 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 255 de 2019
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:
Requerimento nº 664 de 2019
Data Anexação: 20 de Março de 2019
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1072 de 2020
Data Anexação: 19 de Junho de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
, Moacir Gregolin
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1336 de 2020
Data Anexação: 20 de Julho de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1594 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Matéria Anexada:
Emenda nº 103 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 127 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 80 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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