SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020 Processo: 18 / 2020 Protocolo: 253/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 15:18:46 Autor: Fabricio Preis de Mello Relatorias: Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020 Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 9 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020 Última Ação: LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA: Lei nº 5621, de 9 de novembro de 2020. PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7763, de 10 de novembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/11/2020. Edição nº 2134. Matéria Anexada: Requerimento nº 699 de 2020 Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es): Amilton Maranoski Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 55 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): Amilton Maranoski Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 37 de 2020 Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es): Claudemir Zanco Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 145 de 2020 Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es): Carlinho Antonio Polazzo Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020 Data Anexação: 7 de Outubro de 2020 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.621, de 09 de novembro de 2020
PLO 84/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que instituiu no Município de Pato Branco o "Projeto Brook Ambiental e Social" e dá outras providências. Apresentação: 14 de Maio de 2020 Processo: 84 / 2020 Protocolo: 1133/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 10:16:03 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Relatorias: Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 23 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5603, de 29 de setembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7737, de 3 e 4 de outubro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/10/2020. Edição nº 2110. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 73 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): Marines Boff Gerhardt Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 53 de 2020 Data Anexação: 9 de Setembro de 2020 Autor(es): Fabricio Preis de Mello Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 153 de 2020 Data Anexação: 16 de Setembro de 2020 Autor(es): José Gilson Feitosa da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 95 de 2020 Data Anexação: 12 de Agosto de 2020 Autor(es): Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Emenda nº 96 de 2020 Data Anexação: 25 de Setembro de 2020 Autor(es): Amilton Maranoski , Fabricio Preis de Mello , Joecir Bernardi , Moacir Gregolin Documentos Acessórios: 2 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.603, de 29 de setembro de 2020
PLO 106/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. Apresentação: 8 de Junho de 2020 Processo: 106 / 2020 Protocolo: 1513/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 16:02:58 Autor: Claudemir Zanco Rodrigo José Correia Relatorias: Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 23 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5604, de 30 de setembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7737, de 3 e 4 de outubro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/10/2020. Edição nº 2110. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 56 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): Marines Boff Gerhardt Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 36 de 2020 Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es): Ronalce Moacir Dalchiavan Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 142 de 2020 Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es): Carlinho Antonio Polazzo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.604, de 30 de setembro de 2020