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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Diploma Amigo dos Animais” ao Senhor Julio Cesar Fantinel e sua esposa Izamara Fortes Fantinel.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 17:09:39
Autor:  Claudemir Zanco
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
10 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7847, de 16 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/3/2021. Edição 2222.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 3 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Dirceu Luiz Boaretto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Título Mietta Santiago” à Senhora Leandre Dal Ponte.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 16:11:12
Autor:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:  Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
24 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 3, de 29 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7857, de 30 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/3/2021. Edição 2233.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 7 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Romulo Faggion
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 29 de março de 2021

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Rose Amorim.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 16:35:30
Autor:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
24 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 4, de 29 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7857, de 30 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/3/2021. Edição 2233.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 12 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 29 de março de 2021

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Raphael Adalberto Soares.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 9:45:08
Autor:  Romulo Faggion
Relatorias:  Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
24 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 5, de 29 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7857, de 30 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/3/2021. Edição 2233.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 10 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Claudemir Zanco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 29 de março de 2021

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "Título de Cidadão Honorário" do Município de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Francisco Silva (Pernambuco).

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 1590/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 15:12:40
Autor:  Marcos Junior Marini
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
5 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 7, de 7 de julho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7927, de 9 de julho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/7/2021. Edição 2302.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 43 de 2021  Data Anexação: 30 de Junho de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Dirceu Luiz Boaretto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 07 de julho de 2021

PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao Senhor Jorge Konder Bornhausen.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 3433/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 16:10:41
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 10, de 3 de dezembro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8030, de 4 e 5 de dezembro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/12/2021. Edição 2404.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 80 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 03 de dezembro de 2021

PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao senhor José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (José Sarney).

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 3436/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 17:23:17
Autor:  Marcos Junior Marini
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO EM: 6 de dezembro de 2021, considerando o contido no Requerimento nº 1437/2021, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021. Conforme o autor da proposição, a solicitação tem amparo legal no art. 144 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 81 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1437 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 1
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