Lei Ordinária nº 1.515, de 27 de novembro de 1996

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1515

1996

27 de Novembro de 1996

Denomina e delimita bairros do perímetro urbano da cidade de Pato Branco.

a A
Vigência a partir de 22 de Março de 2010.
Dada por Lei Ordinária nº 3.344, de 22 de março de 2010
Denomina e delimita bairros do perímetro urbano da cidade de Pato Branco.
    A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Os bairros da cidade de Pato Branco ficam denominados e delimitados na forma seguinte:
        1 – 
        BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: NORTE: com a Rua do Príncipe; SUL: com o Núcleo Caçador, parte do lote II; LESTE: com o prolongamento da Avenida Tupi; OESTE: com parte do lote II do Núcleo Caçador, parte dos lotes 44 e 45 ao Sul da Rodovia BR-280.
          2 – 
          BAIRRO ALVORADA: NORTE: com a Rua do Príncipe; SUL: com a marginal da PR-280 e prolongamento da Rua das Flores; LESTE: com o lote nº 286 do Núcleo Bom Retiro; OESTE: com o prolongamento da Avenida Tupi.
            3 – 
            BAIRRO NOVO HORIZONTE: NORTE: com as chácaras 114, 115-B, 115-A, 115-D-1, 117 e 119; SUL: com a quadra nº 280, lotes 1, 8, 7, 6, 10 e 9, quadra 281, lote 23, chácara 103 e lotes rurais 14 e 15 do Núcleo Bom Retiro; LESTE: com os lotes rurais 17 e 18 do Núcleo Bom Retiro; OESTE: com o eixo da Rua das Hortênsias.
              3 – 
              BAIRRO NOVO HORIZONTE: NORTE: com as chácaras 114, 115-B, 115-H, 115-D-1 e 117; SUL: com as Ruas Curitiba, Gerânios e Antônio Lorenzetti; LESTE: com as chácaras 115 e 115-D; OESTE: com o eixo da Rua das Hortênsias.
              Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.344, de 22 de março de 2010.
                4 – 
                BAIRRO SANTO ANTONIO: NORTE: com o eixo da Travessa Caxambu, limite das chácaras 94, 95 e 95-C e limites das chácaras 99 e 100; SUL: com a Rua do Príncipe e lote rural 14 Núcleo Bom Retiro; LESTE: com o leito do Rio Ligeiro e chácaras 95-B e 95-C; OESTE: com o eixo da Avenida Tupi.
                  5 – 
                  BAIRRO MORUMBI: NORTE: pela Rua Cruz Alta, pelo limite da chácara nº 73, Rua Lupicínio Rodrigues e chácara nº 76, até o Córrego Fundo; SUL: com a Rua Presidente Juscelino, Av. Tupi, até a Travessa Willibat; LESTE: com o limite da chácara nº 74, com a Av.Tupi, partindo da Rua Presidente Juscelino até a Rua Cruz Alta; OESTE: com o limite da chácara nº 76, Rua Lupicínio Rodrigues, chácara nº 86, Rua Santo Onofre e chácara nº 68-A pelo Córrego Fundo.
                    6 – 
                    BAIRRO SÃO ROQUE: NORTE: com as chácaras nº 70 e 71 e Rua Campinas; SUL: com a Rua do Príncipe; LESTE: com a Avenida Tupi, Rua Ribeirão Preto, quadra 703, 533 e Rua Santo Onofre; OESTE: com o Núcleo Bom Retiro.
                      7 – 
                      BAIRRO BONATTO: NORTE: partindo do eixo da Rua Antonio Ascari, seguindo pela chácara 114, confrontando com a chácara 205, quadra 812, eixo da Travessa A. Borges, cruza a chácara 216, confronta com as chácaras 221, 132 e 130; SUL: partindo do eixo da Rua das Hortênsias, confrontando com as quadras 730, 729, 728 e segue confrontando pela Rua Uruguaiana através do seu eixo, corta a chácara 115-D1 e segue pelo Rio Ligeiro até a divisa do perímetro urbano; LESTE: com a divisa do perímetro urbano e chácaras 221 e 130; OESTE: com a quadra 728, Rua Antonio Ascari pelo seu eixo e Rua Fernando Ferrari também pelo seu eixo.
                        8 – 
                        BAIRRO CRISTO REI: NORTE: pela Rua Raimundo Cadorin, entre as Ruas Genuino Piacentini e Visconde de Tamandaré; pelo prolongamento da Rua Fiorelo Zandoná e chácara nº 205, entre a Av. Tupi e divisa da chácara nº 205 com a chácara nº 114; SUL: pela Travessa Cruz Alta e Rua Curitiba, entre a Av. Tupi e a Rua das Orquídeas; pela divisa da chácara nº 114, entre a Rua das Andradas e divisa da chácara nº 116; LESTE: pelo prolongamento da Rua das hortênsias, entre as Ruas das Andradas e Bento Gonçalves e pela divisa das quadras nºs 280 e 618; pela Rua Tamandaré, entre as Ruas Raimundo Cadorin e eixo da Av. Tupi; OESTE: pelo eixo da Av. Tupi e Rua Genuino Piacentini, entre as Ruas Travessa Cruz Alta e Raimundo Cadorin.
                          9 – 
                          BAIRRO PINHEIRINHO: NORTE: pela Rua Fiorelo Zandoná e pelo Córrego Fundo; SUL: pela Rua Cruz Alta e pelo limite das chácaras nºs 75, 78, 77-A, quadras nºs 597, 524; LESTE: com a Rua Genuino Piacentini partindo do eixo da Rua Fiorelo Zandoná e Av. Tupi, até o eixo da Travessa Cruz Alta; OESTE: com o Córrego Fundo e quadra nº 756.
                            10 – 
                            NORTE: pela Rua José da Silva, seguindo pela Rua Prefeito Graeff, até o seu final; SUL: pela divisa das chácaras 128, 129, 220 e pela Travessa A. Borges e pela Rua 7 de Setembro; LESTE: com a divisa do perímetro urbano; OESTE: pela divisa da chácara 129 e pela Rua Fernando Ferrari e Rua Tocantins.
                              11 – 
                              BAIRRO BAIXADA: NORTE: pela Rua Mato Grosso entre as Ruas Luiz Favretto e Visconde de Tamandaré; SUL: pela Rua 7 de Setembro entre as Ruas Visconde de Tamandaré e Tocantins e Rua Francisco Brochado da Rocha entre as Ruas Tocantins e Luiz Favretto; LESTE: pela Rua Tocantins entre as Ruas Francisco Brochado da Rocha e 7 de Setembro; OESTE: pela Rua 7 de Setembro entre as Ruas Visconde de Tamandaré e Tocantins.
                                12 – 
                                BAIRRO SÃO VICENTE: NORTE: pela Rua 7 de Setembro; SUL: pela divisa das chácaras 116 e 114; LESTE: pela Rua Fernando Ferrari; OESTE: pela Avenida Tupi, prolongamento da Rua Fiorelo Zandoná e chácara 205.
                                  13 – 
                                  BAIRRO SANTA TEREZINHA: NORTE: pela Rua Xavantes entre o eixo da Rua Visconde de Tamandaré e limite das chácaras 49-N e 49-A2, e pela Rua 7 de Setembro entre as Ruas Visconde de Tamandaré e Av. Tupi; SUL: pela Rua Fiorelo Zandoná, entre a Rua Genuino Piacentini e chácara nº 192-I; pela Rua Raimundo Cadorin, entre as Ruas Genuino Piacentini e Visconde de Tamandaré; pela Av. Tupi, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Antero Petry; LESTE: pela Rua Genuino Piacentini, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Raimundo Cadorin; pela Av. Tupi, entre as Ruas Antero Petry e 7 de Setembro; pela Rua Visconde de Tamandaré entre as Ruas 7 de Setembro e Xavantes; OESTE: pela Rua Noel Rosa e chácaras 47 e 52; pela Rua Visconde de Tamandaré, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Raimundo Cadorin.
                                    14 – 
                                    BAIRRO MENINO DEUS: NORTE: com as Ruas Munhoz da Rocha e Argentina; SUL: com a Rua Oliden Rotava, Rua Timbira, chácara nº 53-A e Rua Xavantes; LESTE: com as chácaras nºs 47, 48 e 49 e Rua Clarice Soares Cerqueira; OESTE: com a Rua Ari Barroso e BR-158.
                                      15 – 
                                      BAIRRO AMADORI: NORTE: com a Rua Argentina; SUL: com a Rua Xavantes; LESTE: com a Rua Clarice S. Cerqueira; OESTE: pela Rua Caetano Munhoz da Rocha.
                                        16 – 
                                        BAIRRO JARDIM PRIMAVERA: NORTE: com a Rua Clarice Soares Cerqueira, Rua Marechal Rondon e Rua Machado de Assis; SUL: com a Rua Munhoz da Rocha e Rua Argentina; LESTE: com a Rua Caetano Munhoz da Rocha e Rua Itabira; OESTE: com a BR-158 e Rua Afonso Pena.
                                          17 – 
                                          BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS: NORTE: pela Rua Itabira; SUL: pela Rua Argentina; LESTE: pela Rua Paraguai; OESTE: pela Rua Caetano Munhoz da Rocha.
                                            18 – 
                                            BAIRRO LA SALLE: NORTE: com a Rua Silvio Vidal, prolongamento da Rua Araribóia, até o limite do perímetro urbano, eixo da Rua Tocantins, quadra nº 224 e 27 e Rua Pinheiro Machado entre a Rua Goianazes até a Rua Itapuã; SUL: partindo do eixo da Rua Luiz Favretto, partindo da esquina da Rua José da Silva até a confluência da Rua Pinheiro Machado e Travessa Goiás; LESTE: pelo limite do perímetro urbano com os lotes rurais nºs 36 e 53, ou seja, entre os prolongamentos das Ruas Araribóia e Frederico Sguarizzi confrontando com a quadra nº 692, e chácara nº 147-B entre as Ruas Araribóia e Silvio Vidal; OESTE: pela Rua Itapuã entre as Ruas Dr. Silvio Vidal e Pinheiro Machado e pela Rua Luiz Favretto entre as Ruas Tocantins e José da Silva.
                                              19 – 
                                              BAIRRO PAGNONCELLI: NORTE: Partindo do eixo da BR-158, seguindo pela Rua Jacó Morelatto e confrontando a chácara nº 7-26; SUL: partindo do eixo da BR-158 e confrontando com as quadras nºs 870, 871, chácaras nºs 25-G e 27 seguindo até o limite do perímetro urbano, Núcleo Bom Retiro, lote nº 05; LESTE: partindo do eixo da BR-158, defronte ao Trevo da Rua Itacolomi com a BR-158, seguindo pela BR-158, até a Rua Jacó Morelatto; OESTE: confrontando com o limite do perímetro urbano, entre a chácara nº 27 e lote nº 02 do Núcleo Bom Retiro.
                                                20 – 
                                                BAIRRO BANCÁRIOS: NORTE: com as Ruas Brasília e Tapir; SUL: com a Rua Itabira; LESTE: com a Rua Carlos Michelon, Rua Tapir, Rua José Vergílio Cantu e Rua Itabira; OESTE: com as Ruas Itapuã e Aimoré.
                                                  21 – 
                                                  BAIRRO PINHEIROS: NORTE: com a Rua João Medeiros, entre as Ruas Itapuã e Carlos Michelon; SUL: com a Rua Brasília, entre as Ruas Itapuã e limite do perímetro urbano; LESTE: com o limite do perímetro urbano e Rua Carlos Michelon; OESTE: com a Rua Itapuã entre as Ruas Brasília e João Medeiros.
                                                    22 – 
                                                    BAIRRO BRASÍLIA: NORTE: com a Rua Nereu Ramos; SUL: com a Rua Tapir; LESTE: com a Rua Itapuã; OESTE: com a Avenida Tupi.
                                                      23 – 
                                                      BAIRRO SAMBUGARO: NORTE: com a Rua Afonso Pena entre as Ruas Minas Gerais e Paraná e Rua Procópio de Lima entre a Rua Paraná e Av. Brasil; SUL: com a Rua Itabira entre as Ruas Paraná e Clarice Cerqueira; LESTE: com a Rua Paraná entre as Ruas Itabira e Farrapos e Av. Brasil entre as Ruas Farrapos e Procópio de Lima; OESTE: com a Rua Marechal Cândido Rondon e com a Rua Generoso Marques e com a divisa da quadra nº 466.
                                                        24 – 
                                                        BAIRRO ANCHIETA: NORTE: com a BR-158 e com a divisa do lote 08, da quadra 388; SUL: com a divisa da quadra 475 e com a Rua Machado de Assis e com a Rua Afonso Pena; LESTE: com a Rua 10 de Maio; OESTE: com a BR-158.
                                                          25 – 
                                                          BAIRRO VILA ESPERANÇA: NORTE: partindo do eixo da Rua João Penso, confrontando com a chácara nº 8; eixo da Rua Marco Penso entre a Rua Josefina Maria Leonardi, chácara nº 7-4 até o eixo da Rua José Leonardi; SUL: com o eixo da BR-158, entre as Ruas Jacó Morelatto e José Leonardi; LESTE: com a Rua José Leonardi entre o eixo da BR-158 e chácara nº 7-4; OESTE: com a Rua Jacó Morelatto entre o eixo da BR-158 e Rua João Penso.
                                                            26 – 
                                                            BAIRRO TREVO DA GUARANI: NORTE: com a Rua Nereu Ramos entre as Ruas Guarani e Jorge Lacerda e eixo da BR-158 entre as Ruas José Dalmolin e Ricardo B. Tesser; SUL: com a Rua Afonso Pena entre as Ruas Paraná e 10 de Maio; Rua Procópio de Lima entre as Ruas Paraná e Av. Brasil; Rua Farrapos entre a Av. Brasil e Rua Jorge Lacerda; LESTE: com a Rua Jorge Lacerda entre as Ruas Farrapos e Nereu Ramos; Rua Guarani entre as Ruas Nereu Ramos e eixo da BR-158; Rua Paraná entre as Ruas Procópio de Lima e Afonso Pena; OESTE: com a Rua 10 de Maio entre a Rua Afonso Pena e eixo da BR-158; Av. Brasil entre as Ruas Farrapos e Procópio de Lima.
                                                              27 – 
                                                              BAIRRO AEROPORTO: NORTE: confrontando com os lotes rurais nºs 31, 01, do Núcleo Bom Retiro, divisa das chácaras nºs 07, 08; Rua Manoel da Nóbrega entre a Rua Vinícius de Moraes e eixo da BR-158; SUL: com a Rua José Leonardi entre o eixo da BR-158 e o lote nº 06 da quadra 1011; com a Rua Marco Penso entre as Ruas José Leonardi e a divisa da chácara nº 08; linha transversal às chácaras nºs 08, 09, 10, 11 e 12 até o limite do perímetro urbano; LESTE: com o eixo da BR-158 entre as Ruas José Leonardi e Manoel da Nóbrega; OESTE: com os lotes rurais nºs 01 e 02 do Núcleo Bom Retiro, limite do perímetro urbano, eixo da Rua Marco Penso com divisa da chácara nº 08.
                                                                28 – 
                                                                BAIRRO BORTOT: NORTE: com o Trevo da PR-469/BR 158 seguindo pelo eixo da BR-158 até o Rio Ligeiro confrontando com o Distrito Industrial; SUL: com a Rua Nereu Ramos entre as Ruas Guarani e Av. Tupi; LESTE: com o eixo da Av. Tupi, partindo da Rua Nereu Ramos até o Rio Ligeiro, seguindo pelo mesmo até a confrontação com o Distrito Industrial; OESTE: com o eixo da BR-158 entre o prolongamento da Rua Guarani e o Trevo da PR-469/BR-158; Rua Guarani entre a Rua Nereu Ramos e eixo da BR-158.
                                                                  28 – 
                                                                  BAIRRO BORTOT: NORTE: com o Trevo das Rodovias PR 469/BR-158, seguindo pelo eixo da BR-158 até o Rio Ligeiro confrontando com o Distrito Industrial; SUL: com a Rua Nereu Ramos entre a Rua Guarani e Avenida Tupi, com a Rua da COPEL e Rua Abel Bortot entre a Avenida Tupi e Córrego sem denominação; LESTE: com o eixo da Avenida Tupi entre as Ruas Nereu Ramos e Rua da COPEL e com o Córrego sem denominação entre o eixo da BR-158 e eixo da Rua Ambrósio Bez; OESTE: com o eixo da BR-158 entre o prolongamento da Rua Guarani e o Trevo da PR 469/BR-158; Rua Guarani entre a Rua Nereu Ramos e eixo da BR-158.
                                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.868, de 04 de outubro de 1999.
                                                                    28 – 
                                                                    BAIRRO BORTOT: NORTE: com o Trevo da PR-469/BR-158, seguindo pelo eixo da BR-158 até o Rio Ligeiro, confrontando com o Distrito Industrial; SUL: com a Rua Nereu Ramos entre as Ruas Guarani e Avenida Tupi; LESTE: com o eixo da Avenida Tupi, partindo da Rua Nereu Ramos até a Rua Abel Bortot e partindo do cruzamento das Ruas Abel Bortot com Tocantins até o limite do Bairro São Francisco; OESTE: com o eixo da BR-158 entre o prolongamento da Rua Guarani e o Trevo da PR-469/BR-158; Rua Guarani entre a Rua Nereu Ramos e eixo da BR-158.
                                                                    Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.363, de 07 de julho de 2004.
                                                                      29 – 
                                                                      BAIRRO FRARON: NORTE: com o limite do perímetro urbano e lote rural nº 79 do Núcleo Bom Retiro; SUL: com a Rua Manoel da Nóbrega, entre o eixo da BR-158 e prolongamento da Rua Vinicius de Moraes, divisa das chácaras nºs 01, 07 e 08 e limite da pista do Aeroporto Municipal; LESTE: com o eixo da BR-158, partindo da Rua Manoel da Nóbrega seguindo pelo eixo da BR-158 até o Rio Ligeiro, do mesmo até o limite do perímetro urbano; OESTE: com o limite do perímetro urbano, e lotes rurais nºs 31, 65, e 73 do Núcleo Bom Retiro.
                                                                        30 – 
                                                                        BAIRRO JARDIM FLORESTA: NORTE: confrontando com o Córrego Fundo; SUL: confrontando com a chácara 82 e Rua Campinas; LESTE: confrontando com o Córrego Fundo e Chácara 62-D; OESTE: confrontando com as chácaras 08 e 09.
                                                                          31 – 
                                                                          BAIRRO VILA ISABEL: NORTE: confrontando com o córrego sem denominação e chácaras nºs 05 e 62; SUL: com a Rua Nereu Ramos entre a Av. Tupi e Rua Itapuã; Rua João Medeiros entre as Ruas Itapuã e Carlos Michelon; LESTE: com o limite do perímetro urbano; OESTE: com a Rua Itapuã, entre as Ruas João Medeiros e Nereu Ramos; com o eixo da Av. Tupi e Rio Ligeiro.
                                                                            31 – 
                                                                            BAIRRO VILA ISABEL: NORTE: com os lotes nºs 61 e 62 do Núcleo Bom Retiro, entre o córrego sem denominação e Núcleo Dourado; SUL: com a Rua Nereu Ramos entre a Avenida Tupi e Rua Itapuã; Rua João Medeiros entre as Ruas Itapuã e Carlos Michelon; Rua Manoel Ribas entre as Ruas Carlos Michelon e o limite do perímetro urbano; LESTE: com o limite do Perímetro Urbano; OESTE: com a Rua Itapuã entre a Rua João A. Medeiros e Nereu Ramos; com Avenida Tupi entre a Rua Nereu Ramos e com a Rua da COPEL, com a Rua da COPEL e Rua Abel Bortot entre a Avenida Tupi e Córrego sem denominação; com o Córrego sem denominação entre o eixo da Rua Ambrósio Bez e prolongamento da Rua Assis Brasil.
                                                                            Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.868, de 04 de outubro de 1999.
                                                                              31 – 
                                                                              BAIRRO VILA ISABEL: NORTE: confrontando com a Rua Abel Bortot, partindo da Avenida Tupi até o cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Tocantins, seguindo por esta até o cruzamento com a Rua Santo Parzianello. Deste ponto seguindo pelo prolongamento da Rua Santo Parzianello até o limite do perímetro urbano do município; SUL: com a Rua Nereu Ramos entre a Avenida Tupi e a Rua Itapuã, seguindo pela Rua João Medeiros até o limite do perímetro urbano; LESTE: com o limite do perímetro urbano; OESTE: com a Rua Itapuã entre as Ruas João Medeiros e Nereu Ramos e pela Avenida Tupi até o seu cruzamento com a Rua Abel Bortot.
                                                                              Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.363, de 07 de julho de 2004.
                                                                                32 – 
                                                                                BAIRRO CADORIN: NORTE: confrontando com a chácara nº 25; SUL: confrontando com a chácara 24, Rua Itabira e Rua Tapir; LESTE: confrontando com o lote rural 25-3 e lote rural 25; OESTE: confrontando com a chácara 148, Rua José V. Cantu e Rua Carlos Michelon.
                                                                                  33 – 
                                                                                  BAIRRO SÃO LUIS: NORTE: com a estrada municipal Pioneiro Ricieri Picolo; SUL: com a Rua Ambrósio Bez; LESTE: com o setor 7 - zona rural; OESTE: com a subestação da Copel.
                                                                                    33 – 
                                                                                    BAIRRO SÃO LUIS: NORTE: confrontando com o Bairro São Francisco, desde o prolongamento da Rua Tocantins até o limite do perímetro urbano; SUL: confrontando com o Bairro Vila Izabel, partindo do cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Santo Parzianello e seguindo pelo prolongamento da Rua Santo Parzianello até o limite do perímetro urbano; LESTE: confrontando com o limite do perímetro urbano; OESTE: partindo do cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Santo Parzianello, seguindo pelo prolongamento da Rua Tocantins até a divisa com o Bairro São Francisco.
                                                                                    Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.363, de 07 de julho de 2004.
                                                                                      34 – 
                                                                                      BAIRRO DAL’ROSS: NORTE: com o eixo da BR-158, Rua Timbira e Chácara nº 52; SUL: com o Córrego Fundo; LESTE: com o Córrego Fundo e Ruas Oliden Rotava e Ari Barroso; OESTE: com a divisa do perímetro urbano, ou seja, com os lotes rurais 07 e 08.
                                                                                        35 – 
                                                                                        BAIRRO PARZIANELLO: NORTE: com a Rua Itabira, lotes rurais 25-1, 25-2, 25-17, 25-18, 25-3 e no sentido transversal com as Ruas Tupinambá, Travessa Pagnoncelli, Ivo Cantu, José Cattani, Olindo Setti, Prudêncio Alves de Oliveira e Vinícius Cadorin; SUL; com as Ruas Silvio Vidal e Arariboia, e no sentido transversal com as Ruas Tupinambá, Primo Miotto, Daniel Pagnoncelli, Olindo Setti, Castelo Branco e Presidente Médici; LESTE: com a divisa do perímetro urbano, ou seja, com o lote rural nº 57; OESTE: com a Rua Itapuã e no sentido transversal com as Ruas Silvio Vidal, Iguaçu, Ibiporã, Jaciretã e Itabira.
                                                                                          36 – 
                                                                                          BAIRRO SUDOESTE: NORTE: com as quadras 276, 277, 278, 279, 617, 616, 615, 614, 613, 612, lote 01 da quadra 611 e Praça Municipal; SUL: com o eixo da Travessa Caxambu, limite das chácaras 94, 95 e 95-C e limite das chácaras 99 e 100; LESTE: com o leito do Rio Ligeiro e com a estrada municipal; OESTE: com o eixo da Avenida Tupi.
                                                                                            37 – 
                                                                                            BAIRRO BELA VISTA: NORTE: partindo do eixo da BR-158, confrontando com as chácaras nºs 23, 24, 28 e 28-A até o limite do perímetro urbano e lote nº 05 do Núcleo Bom Retiro; SUL: com o Núcleo Bom Retiro, quadras nºs 647 e 648, Rua Maracanã e eixo da Br-158; LESTE: partindo do eixo da BR-158 defronte com a Rua Ledovino Fazolin, seguindo pelo eixo da Br-158, até o trevo defronte a Rua Itacolomi; OESTE: com o Córrego Penso e limite do perímetro urbano, Núcleo Bom Retiro.
                                                                                              38 – 
                                                                                              CENTRO: área compreendida entre os Bairros: Baixada, La Salle, Parzianello, Bancários, Brasília, Bortot, Trevo da Guarani, Sambugaro, Jardim das Américas, Amadori e Santa Terezinha.
                                                                                                39 – 
                                                                                                BAIRRO PLANALTO I: NORTE: com o limite do perímetro urbano e com o lote nº 05 do Núcleo Bom Retiro; SUL: com o eixo da estrada municipal (limite do perímetro urbano) entre o eixo da BR-158 e Rua dos Canários; LESTE: com as chácaras nºs 26, 26-D, 26-E, 26-C, Reserva Municipal e eixo da BR-158; OESTE: com a Rua dos Canários partindo do eixo da estrada municipal (limite do perímetro urbano), cortando a quadra nº 621, seguindo pela Rua dos Papagaios até o lote nº 05 do Núcleo Bom Retiro (limite do perímetro urbano).
                                                                                                  39 – 

                                                                                                  BAIRRO PLANALTO: NORTE: pela divisa do perímetro urbano, limite entre o Núcleo Bom Retiro lotes 37 e 38, e divisa com o Bairro Pagnoncelli entre o Núcleo Bom Retiro lotes 04 e 05; SUL: com eixo da estrada municipal (limite do perímetro urbano) entre o eixo da BR-158 finalizando junto com o lote 42 do Núcleo Bom retiro; LESTE: Rua Juriri e seus prolongamentos; OESTE: futuro prolongamento da Rua dos Cardeais segue pelo limite do perímetro urbano até cruzar estrada municipal, segue por estrada particular e continua no eixo da BR158 até o limite do lote 42 do Núcleo Bom Retiro.

                                                                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.301, de 23 de dezembro de 2009.
                                                                                                    40 – 
                                                                                                    BAIRRO PLANALTO II: NORTE: com o limite do perímetro urbano e com o lote nº 05 do Núcleo Bom Retiro; SUL: pelo eixo da estrada municipal (limite do perímetro urbano), partindo do eixo da Rua dos Canários seguindo até o limite do perímetro urbano e com o Núcleo Bom Retiro; LESTE: com a Rua dos Canários partindo do eixo da estrada municipal (limite do perímetro urbano), cortando a quadra nº 621, seguindo pela Rua dos Papagaios até o lote nº 05 do Núcleo Bom Retiro (limite do perímetro urbano); OESTE: com o eixo da estrada municipal (limite do perímetro urbano).
                                                                                                      41 – 
                                                                                                      BAIRRO GRALHA AZUL: NORTE: com os lotes nº 12 e 286 do Núcleo Bom Retiro; SUL: com o lote nº 46 do Núcleo Bom Retiro; LESTE: com o lote nº 46 do Núcleo Bom Retiro; OESTE: com o lote nº 45-A do Núcleo Bom Retiro.
                                                                                                        42 – 
                                                                                                        BAIRRO VENEZA: NORTE: com a Rua Curitiba; SUL: com a chácara 102 e Rio Ligeiro; LESTE: com a chácara 111; OESTE: com a Rua Margarida e chácara 102.
                                                                                                        Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.228, de 26 de março de 2003.
                                                                                                          42 – 
                                                                                                          BAIRRO VENEZA: NORTE: com as Ruas Curitiba, Gerânios e Antônio Lorenzetti e quadras 1060 e 1088; SUL: com a chácara 110 e Rio Ligeiro; LESTE: com a chácara 117 e 107; OESTE: com a Rua Margarida e chácara 102 A e 103 A.
                                                                                                          Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 3.344, de 22 de março de 2010.
                                                                                                            43 – 

                                                                                                            BAIRRO SÃO FRANCISCO: NORTE: confrontando com a estrada municipal Pato Branco/São Brás e pela BR 158 até a estrada municipal que liga a Linha Decol a São Pedro de Alcântara; SUL: partindo da BR 158 ponte do Rio Ligeiro confrontando com o Bairro Vila Isabel e Bairro São Luiz até a estrada particular que liga a propriedade do senhor Dilso Picolo: LESTE: da estrada que liga a propriedade do senhor Dilso Picolo, pela linha da divisão do perímetro urbano até a BR 158; OESTE: da BR 158, Ponte do Rio Ligeiro seguindo rio abaixo até a estrada que liga a localidade de São Brás confrontado com o Bairro Fraron.

                                                                                                            Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.238, de 14 de abril de 2003.
                                                                                                              43.1 – 
                                                                                                              BAIRRO PARQUE DO SOM: NORTE: com o lote 57 do Núcleo Bom Retiro; SUL: com o lote 54 do Núcleo Bom Retiro; LESTE: com o travessão do Núcleo Bom Retiro; OESTE: com os lotes 22 e 23, divisa do Bairro La Salle e Bairro Parzianello.
                                                                                                              Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.309, de 24 de dezembro de 2003.
                                                                                                                Art. 2º. 
                                                                                                                Ficam revogadas as disposições das Leis nºs 556, de 2 de julho de 1984; 626, de 23 de outubro de 1985; 774, de 17 de maio de 1988; 1.184, de 18 de dezembro de 1992; 1.185, de 18 de dezembro de 1992; 1.191, de 8 de janeiro de 1993; 1.337, de 2 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário.
                                                                                                                  • Nota Explicativa
                                                                                                                  • Gean
                                                                                                                  • 05 Mai 2021
                                                                                                                  A Lei 556/1984 já havia sido revogada pela Lei nº 626/1985, portanto não foi compilada.
                                                                                                                Art. 3º. 
                                                                                                                Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                  Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 28 de novembro de 1996.




                                                                                                                  Delvino Longhi
                                                                                                                  PREFEITO MUNICIPAL


                                                                                                                    Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.


                                                                                                                    ALERTA-SE
                                                                                                                    , quanto as compilações:
                                                                                                                    Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 

                                                                                                                    PORTANTO:
                                                                                                                    A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.