6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, pelo falecimento de Ana Maria Casiragh.

Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 40/2024, datado de 26 de fevereiro de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela Assessora Legislativa do Executivo de Pato Branco, assinado pela Secretária de Políticas para Mulheres do Município de Pato Branco, senhora Marines Boff Gerhardt, em agradecimento ao Presidente da Câmara, vereador Eduardo Albani Dala Costa, por sua participação no I Encontro de Organismos de Políticas para Mulheres do Sudoeste, ocorrido em Pato Branco no dia 21 de fevereiro de 2024.
• Ofícios datados de 26 e 27 de fevereiro de 2024, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.
• Ofício nº 19/AL, datado de 26 de fevereiro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 18/2024-DL (requerimento nº 153/2024 - referente ao Projeto de Lei nº 42/2023).
• Requerimento, de autoria do cidadão Marcos Edgar Hirt, datado de 27 de fevereiro de 2024, reiterando o contido no requerimento anteriormente protocolado junto à Câmara sob nº 55/2024.
• Carta VDMOES - C/ 0223/2024, de 27 de fevereiro de 2024, enviada por correspondência eletrônica pela Copel, assinada por Malcon Fernandes Angelo da Silva, Gerente da Divisão de Desempenho da Manutenção Oeste, em resposta ao Ofício nº 19/2024-DL (requerimento nº 112/2024).
• Convite da Prefeitura de Pato Branco para o ato de entrega de escritura do terreno para o Grupo Gama, além da entrega de equipamentos. Também, convida para a entrega de equipamentos para a Fundabem. Data: 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira). Horário: 9h. Local: Secretaria Municipal de Assistência Social.
• Convite da Prefeitura de Pato Branco para entrega de veículos para transporte de pacientes de hemodiálise e Central de Esterilização, ambos adquiridos a partir de emendas dos vereadores Lindomar Brandão, Thania Caminski, Dirceu Boaretto e Marcos Marini. Data: 1° de março de 2024 (sexta-feira). Horário: 10h30. Local: Unidade de Saúde Central.

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Claudemir Zanco - PL, para explanar sobre Lei de Regulamentação dos Aplicativos de Transporte de Passageiros.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Romulo Faggion, líder do União Brasil; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Dirceu Luiz Boaretto, líder do Podemos; Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.

Foi concedida a palavra ao senhor Matheus Nichetti, Secretário Municipal de Meio Ambiente, convidado pela vereadora Thania Caminski - PP, através do Requerimento nº 115 de 2024, para falar sobre ações voltadas à causa animal realizadas no Município.