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MA 1/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Projeto Construindo o Saber - através do Coordenador José Roberto Stanqueviski, pelo investimento realizado na readequação da nova Biblioteca da Escola Municipal Passo da Ilha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 28 de abril de 2014.
Texto Original
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MA 2/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Senhora MARIA DE LOURDES TRENTO ROST.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 24 de março de 2014.
Texto Original
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MA 3/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à 5ª SDP - Delegacia de Polícia Civil através de seu Delegado Titular Dr. lvonei Oscar da Silva, de sua Delegada Adjunta Ora. Franciela Alberton Biava, extensivo a todos os servidores.
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 4 de junho de 2014.
Texto Original
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MA 4/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco- APAE, representada pela Presidente Senhora Maria Ondina Perozzo Boscatto, extensivo a todos os colaboradores.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 5/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Paulo de Oliveira Fortes extensiva aos demais membros do Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Sudoeste do
Paraná, pelo Sexta Etapa Freio de Ouro 2014, realizada no Município de Pato Branco nos dias 30 e 31 de maio e 1° de junho de 2014.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Enio Ruaro
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 18 de junho de 2014.
Texto Original
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MA 6/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Sr. Claudecir Santos, pelo ato de solidariedade ao próximo na doação de medula óssea realizada em 3 de junho de 2014.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 18 de agosto de 2014.
Texto Original
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MA 7/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida á Equipe da Escola Municipal Pequeno Príncipe; Diretora: Neiva Aparecida Pereira; Coordenadora Pedagógica: Rozilei Puntel Carneiro;
Professores: Bianca Okayama Castanha, Carolina Vendruscolo Sgarbossa, Daniela Maseto da Silva, Ione de Ávila, Julia Pollon, Keytty Anny dos Santos,
Sirlei Mirian Pasa de Melo, Mareia Bernardi, Delize Formentão, Leocir Hartwig, Nelci Marques Merlin, Danimar Guerra, Luis Henrique Stormoski, Terezinha
Benato, Wagner Bednarek, Diego Macagnan Guerios, Ana Claudia Leonardi.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Clóvis Gresele
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 15 de setembro de 2014.
Texto Original
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MA 8/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser conceida ao Médico Ortopedista Dr. Ednilson Gonçalves da Rocha Betiol.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 8 de dezembro de 2014.
Texto Original
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MA 9/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à ARIAS Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sudoeste do Paraná, pela realização das atividades do Dia Nacional do Campo Limpo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 22 de outubro de 2014.
Texto Original
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MA 10/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Sr. Luiz Mendes da Silva, pelo método de ensino desenvolvido nas aulas de educação física.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 3 de novembro de 2014.
Texto Original
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MA 11/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Sr. Ivo Expedito Martini, pelo lançamento do livro "Itália <1884> Brasil" representando Pato Branco no concurso nacional de histórias de famílias italianas que vieram para o Brasil promovido pela Editora EST de Porto Alegre.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 3 de dezembro de 2014.
Texto Original
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MA 12/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Marilene Meneguzzo Schnornberger, pela campanha de doação de medula óssea "Fazer o bem sem olhar a quem".
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
Augustinho Polazzo
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 1° de dezembro de 2014.
Texto Original
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MA 13/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à SRPB - Sociedade Rural de Pato Branco, pela realização de atividades que fomentaram o desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável de Pato Branco durante a realização da XVI EXPOPATO - 2014.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 14/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Vitor Debastiani Valer.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 8 de dezembro de 2014.
Texto Original
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MA 15/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao SICONP - Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco, extensivo a todos os contabilistas que competiram no 22º JOCOPAR, pela conquista do título de campeão geral, pela 3º vez.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 16/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Adelar Dosso Pasa, pela sua participação e classificação 12 lugar na Copa Mercosul de Tiro ao Vôo, em Montevideo/Uruguai e Campeonato Catarinense, realizada em Mafra/se.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 17/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Pesquisadora Danniella Xavier, em reconhecimento pelo desenvolvimento de uma farinha de trigo integral inibidora do
índice glicêmico.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 18/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Confraria Cultural de Pato Branco, grupo idealizador e organizador do evento Domingo no Parque.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Raffael Cantu
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 15 de dezembro de 2014.
Texto Original
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MA 19/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Rotary Club Sul pela realização da 4º Edição da Expoflor.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 20/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Éveron César Puchetti Ferreira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos em afixar em lugar visível e disponibilizar via internet as informações do andamento dos processos abertos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco – IPPUPB e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Rejeitado com 6 (seis) votos contra e 4 (quatro) votos a favor. Votaram a favor os vereadores: José Gilson Feitosa da Silva – PT; Laurindo Cesa – PSDB; Leunira Viganó Tesser – PDT; Raffael Cantu - PC DO B. Votaram contra os vereadores: Augustinho Polazzo – PROS; Claudemir Zanco – PROS; Clóvis Gresele – PP; Enio Ruaro – PR; Geraldo Edel de Oliveira – PV; Vilmar Maccari – PDT.
Texto Original
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PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.269, de 17 de abril de 2014
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PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.259, de 10 de abril de 2014
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PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 1.153.916,72 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.277, de 02 de maio de 2014
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PLO 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 115.258,02 cento e quinze mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos).
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.274, de 02 de maio de 2014
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PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 20.791,22 (vinte mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 90 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.298, de 04 de junho de 2014
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PLO 116/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 – Plano Plurianual – PPA.,(tendo em vista a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015)
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Processo: 116 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.371, de 29 de julho de 2014
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PLO 117/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2015 Estimativa das receitas para 2015 – R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais)
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Processo: 117 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.372, de 29 de julho de 2014
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PLO 122/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.306, de 12 de junho de 2014
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PLO 136/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.327, de 03 de julho de 2014
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PLO 191/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 25.747,04 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Processo: 191 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.378, de 11 de agosto de 2014
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PLO 193/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de agosto de 2014
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PLO 194/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2014
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do ofício nº 381/2014, de 15 de agosto de 2014, atendendo solicitação enviada conforme ofício n° 370/2014/GP, de 13 de agosto de 2014.
Texto Original
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PLO 255/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 22.922,97 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Processo: 255 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.449, de 07 de outubro de 2014
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PLO 298/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei n° 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Porteira Adentro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Processo: 298 / 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 4941, de 24 de fevereiro de 2017. Promulgada pelo Presidente da Câmara, Carlinho Polazzo.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6835, de 25 e 26 de fevereiro de 2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Data Anexação: 2 de Julho de 2014
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
, Joecir Bernardi
, José Gilson Feitosa da Silva
, Marines Boff Gerhardt
, Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.941, de 24 de fevereiro de 2017
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MA 1/2014 - Moção de Apoio
Ementa: A ser encaminhada às reivindicações da Seção Sindical dos Servidores Técnicos Administrativos da UTFPR - Câmpus Pato Branco.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014
Última Ação: Encaminhado para a Seção Sindical dos Servidores Técnicos Administrativos da UTFPR – Câmpus de Pato Branco, através do Ofício nº 179/2014.
Texto Original
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