Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do "caput" do art. 1 º da Lei nº 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: Rejeitado com 6 (seis) votos contra e 4 (quatro) votos a favor.
Votaram contra, os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Fabricio Preis de Mello – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Moacir Gregolin – MDB.
Votaram a favor, os vereadores Claudemir Zanco – PDT, Rodrigo Jose Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT.
Comunicado o Executivo através do Ofício nº 170/2018/DL, de 4 de abril de 2018.
Texto Original
|
|
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 68 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Texto Original
|
|
PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 127 / 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:06:35
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2019
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 147/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 147 / 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 17:13:19
Autor:
Amilton Maranoski
Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5224, de 26 de outubro de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7254 de 27 e 28 de outubro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1621 de 29 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.224, de 26 de outubro de 2018
|
|
PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 155 / 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 8:49:35
Autor:
José Gilson Feitosa da Silva
Relatorias:
Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5239, de 19 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7272 de 24 e 25 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1639 de 26 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.239, de 19 de novembro de 2018
|
|
PLO 207/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Passe Criança”, no transporte coletivo urbano do município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 207 / 2018
Protocolo: 1263/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:05:04
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
SUB 68/2018 - Substitutivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 68 / 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 15:05:37
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5229, de 7 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do jornal Diário do Sudoeste edição nº 7262 de 9 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1629 de 9 de novembro de 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.229, de 07 de novembro de 2018
|