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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 101 / 2019
Protocolo: 788/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 10:15:48
Autor:
Amilton Maranoski
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Recebimento do Substitutivo nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 101/2019
Protocolo: 435/2020
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1703 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1704 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1705 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 101 de 2019
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1097 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 131 / 2019
Protocolo: 1152/2019, Data Protocolo:
16/04/2019 -
Horário: 8:57:43
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO EM: 23 de abril de 2020, conforme requerimento nº 509/2020, de autoria do vereador proponente, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2020.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1143 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2296 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2297 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 509 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 140 / 2019
Protocolo: 1296/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 9:45:33
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 183/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 183 / 2019
Protocolo: 2049/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 8:43:50
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 186/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 186 / 2019
Protocolo: 2089/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 16:32:58
Autor:
Moacir Gregolin
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito, voltado aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 189 / 2019
Protocolo: 2162/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 15:41:52
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 468 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 144 de 2020
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 242/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 242 / 2019
Protocolo: 3257/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 9:36:37
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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SUB 101/2019 - Substitutivo
Ementa: Autoriza a criação do "Projeto Escola Segura" nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 101 / 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:13:58
Autor:
Amilton Maranoski
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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