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BF 1/2019 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Ementa: Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco relativo ao mês de janeiro de 2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Presidente da Câmara
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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BF 2/2019 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Ementa: Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de fevereiro de 2019.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 663/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 16:50:13
Autor:
Presidente da Câmara
Relatorias:
Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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BF 3/2019 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Ementa: Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de março de 2019.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Presidente da Câmara
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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BF 4/2019 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Ementa: Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de abril de 2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 1512/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 14:00:41
Autor:
Presidente da Câmara
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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BF 12/2019 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Ementa: Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de dezembro de 2019.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 13:47:40
Autor:
Presidente da Câmara
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que adquira com urgência novos caminhões para a coleta de lixo orgânico.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 15:02:12
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que adquira um caminhão de Hidrojateamento Alta Pressão para a utilização pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 15:03:19
Autor:
Rodrigo José Correia
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que adquira 01 Motoniveladora (Patrola), 01 Retroescavadeira Hidráulica (Draga) e 04 Caminhões Caçamba Basculante, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 15:05:28
Autor:
Rodrigo José Correia
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja concedido aumento salarial as auxiliares da educação infantil
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 15:51:13
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de área de lazer na Reserva Municipal Lotes 01 e 02 da Quadra 1043 - Bairro Vila Esperança.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:21:46
Autor:
Rodrigo José Correia
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade em havendo alguma nova denominação em nosso aeroporto municipal, que sejam lembradas pessoas que também muito foram importantes para a criação do aeroporto, são eles: Aparicio Henriques, Vicente Eliseu Ampessam, Antônio Odorczyk Filho, Pedro Tato, Armando Chioquetta e Guerino Costa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 11:02:57
Autor:
Joecir Bernardi
Carlinho Antonio Polazzo
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal, a implantação do 1º Parque para receber animais, onde os mesmos possam passear, estimulando atividades para os animais de estimação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 11:53:31
Autor:
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo para que estude a possibilidade de firmar convênio com a Faculdade de Pato Branco FADEP, na área de odontologia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 11:33:54
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a alteração da concessão da licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 11:39:13
Autor:
Rodrigo José Correia
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um mini trator para corte de grama nas dependências do Parque Estadual Vitório Piassa – Parque do Alvorecer.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 243/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 11:40:25
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que reverta a Cooperativa Familiar Rural de nosso município, o barracão que estava associado ao projeto de Lei 199/2017, cuja permuta pela área da bacia de contenção do Bairro Bonatto não foi aceita por esta casa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:58:34
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2017
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indica criação de equipe especializada e permanente para manutenção e reparos de logradouros e vias públicas do Município
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 498/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 10:01:25
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aplicar em nosso Município Lei que estabelece as áreas urbanas especiais ou Zona Periurbana, e regulamenta o parcelamento do solo para formação de Condomínios de Chácaras de Recreio, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 524/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 10:25:48
Autor:
Vilmar Maccari
Amilton Maranoski
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reformar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ll.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 574/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 10:44:19
Autor:
Joecir Bernardi
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indica que sejam elaboradas propostas na revisão do Plano Diretor, no sentido de intensificar orientações e fiscalizações em relação às curvas de nível nas lavouras, bem como inibir construções irregulares de açudes em fundo de vale.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 11:33:10
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, avaliação junto com o Conselho Tutelar para um levantamento do número de pais que não estão conseguindo apanhar seus filhos na Creche, com o novo horário até as 17h30min., para que seja criada a opção de uma Creche Única com horário estendido para atender esses casos pontuais.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 658/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 11:51:42
Autor:
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indica que analise a possibilidade de terceirização de alguns serviços prestados pela administração pública municipal, os quais não exercem poder de polícia.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 717/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 10:09:42
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja criada uma força tarefa, com ampla divulgação na mídia, visando orientar moradores e comerciantes a adequarem suas calçadas de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Posturas, bem como a legislação que trata sobre a construção, padronização e conservação das calçadas.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 729/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 10:48:13
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indica para que seja contratada uma psicóloga (ou psicólogo) para atuar em cada escola municipal de Pato Branco/PR.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 903/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 10:08:34
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indica seja buscado parcerias com instituições de ensino para manutenção de praças e bosques públicos localizados em nosso Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 1005/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:40:53
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO para que a administração municipal estude a possibilidade de implantar sistema semelhante ao que o governo estadual implantou referente ao controle e fiscalização de emissão de atestados médicos.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1149/2019, Data Protocolo:
16/04/2019 -
Horário: 8:22:36
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indica para que parte do IPTU de 2019 seja repassado ao Hospital do Câncer de Pato Branco/PR, para adequação da estrutura da Unidade Oncológica, onde será instalado o novo acelerador linear, para a realização de diversos tratamentos.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1222/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 11:30:06
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Indicam que seja disponibilizado atendimento especializado em libras para atender usuários da UPA em nosso Município.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1272/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 14:13:48
Autor:
Moacir Gregolin
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado campanhas de conscientização através de comunicação visual, utilizando banners ou outdoors, em logradouros públicos, repartições públicas e acessos do município, com menção ao crime de abandono e maus tratos a animais, bem como a importância da adoção responsável.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1277/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Indica para que seja criada e instituída em nosso município uma Guarda Municipal, visando reduzir os índices de criminalidade, além da proteção das vias e do patrimônio público e para auxiliar na execução e fiscalização das leis municipais.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 1300/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Depatran para que estude a possibilidade de proibir a circulação de veículos pesados de carga, no trecho íngreme da Rua Itabira, perímetro central.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1421/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 10:26:44
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Indica para que seja implantado em nosso município o Projeto City Câmera, aplicado atualmente na cidade de São Paulo/SP, visando garantir mais segurança à população.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1572/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:42:35
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que firme parceria com o aplicativo Gov Fácil, visando estreitar a comunicação entre a população e as Secretarias Municipais.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1599/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Indica que sejam feitas amplas vistorias nas estruturas físicas das Escolas e Centros de Educação Infantil municipais.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1729/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 9:50:01
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Indica a criação de fundo de recursos para Escolas e CMEIs gerirem a manutenção e pequenos reparos nas instituições.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1730/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 9:56:04
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos imóveis em torno do aeroporto que pertencem a Área de Proteção de Aeródromo que ainda não foram indenizados pelo município.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1789/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 11:26:45
Autor:
Joecir Bernardi
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Indica que sejam disponibilizados espaços públicos nos Bairros, para instalação de casas mortuárias.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1792/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 11:31:23
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que sejam instalados semáforos sonoros nos cruzamentos mais movimentados do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 2182/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 10:58:20
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que a Prefeitura conceda desconto no IPTU àqueles que comprovadamente adotarem um animal de rua.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2216/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 18:05:18
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Indica apoio na organização de evento esportivo na Praça Maria Ivanilde Gonçalves, Bairro Planalto.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2263/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 9:58:50
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que, quando for renovado o Contrato de Concessão n. 42/73, de 10/12/1973, prorrogado através do TA 173/96, referente a Concessão dos serviços de água e esgoto na cidade de Pato Branco fornecido pela SANEPAR, seja incluído no contrato cláusula prevendo que a empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Pato Branco seja obrigada a prestar gratuitamente o serviço de limpeza de fossa séptica nas residências de famílias de baixa renda e que não forem atendidas pela rede de esgoto.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2292/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:30:04
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja fixada placas de sinalização indicativas nas vias estratégicas, para orientar os motoristas a chegarem até a UPA24h.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2307/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 10:03:09
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Indica para que a manutenção dos cemitérios do município, seja efetuado por empresa terceirizada, através de concessão.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 2443/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja adotado o sistema de emissão de atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2659/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 9:01:52
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Indica mudança de local da lombada localizada na Rua Vereador Alberto Geron nas imediações do clube Juventus.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2692/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 15:54:09
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal que através de parceria com a Companhia Saneamento do Paraná - SANEPAR providencie a limpeza das fossas sépticas das famílias carentes dos Bairros Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 2813/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 15:05:34
Autor:
Rodrigo José Correia
Carlinho Antonio Polazzo
Fabricio Preis de Mello
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que a próxima Licitação do Fretamento do Transporte Escolar, seja lançado edital específico para atender os alunos da APAE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2837/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 11:16:05
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Indica para que seja disponibilizado intérprete para tradução em libras, no desfile de 7 de setembro.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 2849/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 9:09:15
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de setor de compras e licitações exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2930/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 11:11:39
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Indica que sejam feitas campanhas de orientação para a correta limpeza e destinação de resíduos de imóveis urbanos de nosso Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 3056/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 9:34:02
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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