Ofício do Executivo nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
4769
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
- Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
- Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 791/2023/GP, datado de 12 de dezembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado digitalmente em 13 de dezembro de 2023, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a realização de sessões extraordinárias para a apreciação e votação dos seguintes projetos de lei: PL 13/2023, PL 72/2023, PL 185/2023, PL 210/2023, PL 211/2023, PL 218/2023, PL 219/2023, PL 220/2023, PL 222/2023, PL 225/2023, PL 228/2023, PL 230/2023, PLC 04/2023 e PLC 11/2023.
Indexação
Observação