Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
1447
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/2025
Matéria Anexada
- Requerimento nº 477 de 2025
- Emenda nº 32 de 2025
- Emenda nº 33 de 2025
- Emenda nº 34 de 2025
- Emenda nº 35 de 2025
- Emenda nº 36 de 2025
- Emenda nº 37 de 2025
- Emenda nº 38 de 2025
- Emenda nº 39 de 2025
- Emenda nº 40 de 2025
- Emenda nº 41 de 2025
- Emenda nº 42 de 2025
- Emenda nº 43 de 2025
- Emenda nº 44 de 2025
- Emenda nº 45 de 2025
- Emenda nº 46 de 2025
- Emenda nº 47 de 2025
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 49 de 2025
Outras Informações
Apelido
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 - LDO 2026
Regime Tramitação
Regime próprio
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
27
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026.
Indexação
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 - LDO 2026
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Documento: OUT Nº 032/2025 - Outros
Protocolo n.º 101/2025, datado de 13 de junho de 2025, encaminhando Ofício n.º 1/2025 assinado digitalmente pela advogada Sra. Marcelly Maria Leder, por meio do qual propõe emenda ao Projeto de Lei nº 99/2025 (LDO 2026).
Documento: OUT Nº 032/2025 - Outros
Protocolo n.º 101/2025, datado de 13 de junho de 2025, encaminhando Ofício n.º 1/2025 assinado digitalmente pela advogada Sra. Marcelly Maria Leder, por meio do qual propõe emenda ao Projeto de Lei nº 99/2025 (LDO 2026).
Audiência(s) Pública(s)