Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 16:50:04
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
20 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Lei nº 5451, de 19 de dezembro de 2019. OFÍCIO INFORMANDO O EXECUTIVO: 960/2019/DL, de 19 de dezembro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7541, de 20 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2019. Edição nº 1911.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 278 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 28 de 2019  Data Anexação: 7 de Junho de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Emenda nº 43 de 2019  Data Anexação: 7 de Junho de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1427 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello , Moacir Gregolin , Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 20 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019 Autor(es):  Moacir Gregolin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 110 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Claudemir Zanco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.451, de 19 de dezembro de 2019

PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 147 / 2019
Protocolo: 1350/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 11:25:01
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO EM: 27 de novembro de 2019, conforme requerimento nº 2501/2019, de autoria do vereador proponente, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2019.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1697 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 160 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2501 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Claudemir Zanco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Processo: 166 / 2019
Protocolo: 1677/2019, Data Protocolo: 24/05/2019 - Horário: 16:17:35
Autor:  Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Januário Koslinski
Joecir Bernardi
Marco Antonio Augusto Pozza
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Lei nº 5.720, de 11 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7846, de 13 e 14 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/3/2021. Edição nº 2221.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2569 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 167 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 26 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski
Matéria Anexada:   Emenda nº 35 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 36 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 15 de 2020  Data Anexação: 17 de Junho de 2020 Autor(es):  Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1160 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 194 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2021  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.720, de 11 de março de 2021