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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 134.923,81 (cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.938, de 24 de fevereiro de 2017
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 4947, de 14 de março de 2017 – Decreto nº 8112, de 14 de março de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6850, de 21 de março de 2017 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 1313, de 21 de março de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.947, de 14 de março de 2017
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais).
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Processo: 81 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.011, de 30 de agosto de 2017
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PLO 118/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5013, de 11 de setembro de 2017 – Decreto nº 8190, de 11 de setembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B14 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6971, de 12 de setembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1336, de 12 de setembro de 2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.013, de 11 de setembro de 2017
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PLO 119/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 119 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5014, de 11 de setembro de 2017 – Decreto nº 8191, de 11 de setembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B14 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6971, de 12 de setembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1336, de 12 de setembro de 2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.014, de 11 de setembro de 2017
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PLO 133/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 109.874,88 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 133 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5030, de 28 de setembro de 2017. Decreto nº 8198, de 28 de setembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B16 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6985 de 30 de setembro e 1º de outubro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1350 de 2 de outubro de 2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.030, de 28 de setembro de 2017
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PLO 134/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 9.255,19 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 134 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5029, de 28 de setembro de 2017. Decreto nº 8197, de 28 de setembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B16 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6985, de 30 de setembro e 1º de outubro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1350, de 2 de outubro de 2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.029, de 28 de setembro de 2017
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PLO 147/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5032, de 11 de outubro de 2017. Decreto nº 8204, de 11 de outubro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B21 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6997, de 19 de outubro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1359, de 16 de outubro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.032, de 11 de outubro de 2017
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PLO 151/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais).
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 151 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5036, de 27 de outubro de 2017 – Decreto nº 8210, de 27 de outubro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7005 de 31 de outubro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1370 de 31 de outubro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.036, de 27 de outubro de 2017
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PLO 154/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 360.000,00 trezentos e sessenta mil reais).
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 154 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5040, de 31 de outubro de 2017 – Decreto nº 8213, de 31 de outubro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7009 de 7 de novembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1374 de 7 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.040, de 31 de outubro de 2017
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PLO 155/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 155 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5044, de 7 de novembro de 2017 – Decreto nº 8217, de 7 de novembro de 2017
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7011 de 9 de novembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1376 de 9 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.044, de 07 de novembro de 2017
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PLO 159/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 159 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5043, de 7 de novembro de 2017 – Decreto nº 8216, de 7 de novembro de 2017
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7011 de 9 de novembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1376 de 9 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.043, de 07 de novembro de 2017
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PLO 168/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 110.998,70 (cento e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 168 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5053, de 27 de novembro de 2017. Decreto nº 8227, de 27 de novembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7024 de 29 de novembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1389 de 29 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.053, de 27 de novembro de 2017
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PLO 169/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Processo: 169 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5054, de 27 de novembro de 2017. Decreto nº 8228, de 27 de novembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7024 de 29 de novembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1389 de 29 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.054, de 27 de novembro de 2017
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PLO 171/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.480.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta mil reais).
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 171 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovado pela Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.063, de 20 de dezembro de 2017
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PLO 175/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 175 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.066, de 20 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.066, de 20 de dezembro de 2017
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PLO 185/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 25.134,45 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 185 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.064, de 20 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.064, de 20 de dezembro de 2017
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PLO 186/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 192.112,45 (cento e noventa e dois mil cento e doze reais e quarenta e cinco centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 186 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.065, de 20 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.065, de 20 de dezembro de 2017
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PLO 187/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 54.055,89 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 187 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.069, de 21 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.069, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 192/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 192 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.074, de 21 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.074, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 194/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 194 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 196/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.650.000,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 196 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.073, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 197/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 7.509,96 (sete mil, quinhentos e nove reais e noventa e seis centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 197 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5075, de 21 de dezembro de 2017. Decreto nº 8248, de 21 de dezembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B17 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7042 de 23 e 24 de dezembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1407 de 26 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.075, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 198/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 196.346,24 (cento e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 198 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5076, de 21 de dezembro de 2017. Decreto nº 8249, de 21 de dezembro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B17 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7042 de 23 e 24 de dezembro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1407 de 26 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.076, de 21 de dezembro de 2017
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